Fundação Berardo era “fachada” para “benefícios fiscais”, diz antigo sócio de Berardo

O antigo sócio de Berardo respondeu aos deputados da comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos e diz que desconfiou que Berardo fizesse algo na Associação para evitar que bancos chegassem às obras de arte.

Joe Berardo
Foto
LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Trabalhou de perto com Joe Berardo no início da constituição da colecção das obras de arte, mas agora disponibilizou-se para trabalhar de perto com os bancos que exigem as obras como penhora pelos empréstimos que o empresário não paga. Francisco Capelo respondeu aos deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos para dizer que Berardo sempre quis vender os quadros e que desconfiou que o empresário iria mexer nos estatutos da Associação Colecção Berardo de forma a evitar que os bancos chegassem à colecção.

Numa resposta a perguntas escritas feitas pela deputada do CDS Cecília Meireles, Francisco Capelo começou por contar que a Fundação José Berardo foi criada para que o empresário pudesse ter benefícios fiscais. “A actividade social desta instituição era entendida como uma fachada para permitir a existência de uma entidade essencialmente criada para beneficiar dos privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros”, escreve o homem que reuniu a colecção de Berardo, em respostas aos deputados da comissão de inquérito, reveladas primeiro pelo Observador.

Este benefício fiscal correspondia a uma poupança de cerca de 40%. “Este privilégio era fundamental para alguém com o perfil de José Berardo”, acrescenta. 

Nas respostas, o antigo fundador da Fundação José Berardo diz que esta era gerida com grande obscurantismo e que eram Berardo e o advogado, André Luiz Gomes, que tudo geriam “num quadro de grande desconhecimento e sempre com informação controlada” por eles.

Para Francisco Capelo, que se afastou de Berardo em 1999, o empresário teve sempre intenção de vender as obra de arte: “Desde Junho de 1999 que o objectivo de José Berardo foi e é o de vender a colecção de arte”, escreve. 

Aliás, para o antigo sócio de Berardo, o Protocolo de Comodato que Berardo assinou com o Estado já tem no seu conteúdo essa intenção de venda “e não só”. “O interesse de José Berardo e do seu advogado André Luiz Gomes na redacção e assinatura em 2006 do Protocolo de Comodato foi essencialmente afastarem a possível classificação ou nacionalização e ainda o problema financeiro do IVA. Com a assinatura do Protocolo essas preocupações foram resolvidas”, garante.

A Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP têm uma acção conjunta contra Berardo para tentarem reaver parte do dinheiro que perderem com os empréstimos que lhe concederam, tentando chegar às obras de arte. Contudo, Berardo, à revelia dos bancos, fez um aumento de capital na Associação Colecção Berardo (ACB), detentora das obras de arte, e mudou os seus estatutos de forma a afastar da colecção os bancos que têm penhor sobre os títulos da ACB. É esse golpe que os bancos tentam provar em tribunal, processo no qual Francisco Capelo se disponibilizou a ajudar. 

E aos deputados referiu que previu que Berardo fosse fazer alguma coisa na associação com esse fim, quando as acções do BCP começaram a cair. Nessa altura, conta, pediu a um advogado que “estivesse atento à eventual alteração dos estatutos da Associação Colecção Berardo”, porque previa “que algo pudesse acontecer”. “E de facto o referido advogado informou-me que no dia 30 de Dezembro de 2008 os Estatutos da ACB foram pela primeira vez alterados e registada a minha saída da ACB”, escreveu.

As respostas do antigo sócio de Berardo chegaram esta quinta-feira aos deputados e são das últimas que falta receber. Chegam três dias antes de o deputado-relator, João Almeida (CDS) ter de apresentar o relatório com as conclusões.