Opinião

Já não é Abril…

Do abril que marca os 45 anos do fim da ditadura portuguesa ao abril que marca os 55 anos do início da ditadura militar no Brasil - fica hoje evidente o vazio da memória de um país que ao conceder amnistia a todos os torturadores da ditadura militar vê retomar em tão pouco tempo de redemocratização o espectro do autoritarismo, do ódio e do fascismo na figura de um presidente como Jair Bolsonaro.

A história das democracias não é linear, é marcada por fluxos de luta, seguida pelo ilusório bem-estar social; não obstante defronta-se com refluxos de golpes e autoritarismos que deixaram em nós marcas indeléveis. Em A Terceira Onda, o cientista político americano Samuel Huntington concebeu a história política moderna em vários períodos – ou vagas – de democratização, interrompidas com períodos de des-democratização. As vagas de democratização são períodos onde existem mais países que experienciam transições democráticas – para uma democracia liberal – do que países onde a democracia morre.  A primeira vaga democrática refere ao período do final do século 19, início do século 20, que viu a implementação do sufrágio universal masculino na maioria dos países ocidentais. A segunda vaga refere ao período pós-segunda Guerra Mundial, com a vitória aliada sobre o fascismo. A Terceira vaga começa, então, com a Revolução dos Cravos, passa pela queda do Muro de Berlim e a democratização de vários países da América Latina. Ironicamente este período coincide com a ascensão do neoliberalismo, a globalização e a tecnocracia; que ao mesmo tempo restringem os poderes soberanos dos estados e esvaziam o conteúdo democrático. 

Para além de qualquer defesa icónica à teoria de Huntington, a Revolução dos Cravos, que em Abril de 2019 completou os seus 45 anos, marca as democracias como grande marco de luta através de levante popular democrático anticolonial, que possibilitou o surgimento de novos começos. Muito mais que recontar sua história, reviver abril é urgente, não apenas por um saudosismo dos tempos de luta de outrora, mas pela consciência de que nenhuma vitória é eterna, para além de discursos democráticos precisamos ser verdadeiros agentes políticos. Álvaro Vasconcelos em seu recente livro, 25 de Abril No Futuro da Democracia, nos propõe através de um conjunto de três textos que trazem reflexões a partir de experiências vividas – o resgate da memória – e a urgência de frear os refluxos democráticos. Ao confrontar o processo revolucionário português com a atual emergência dos nacionalismos identitários e o populismo, Vasconcelos nos propõe olhar para os desafios do presente à luz das lutas do passado. A democracia portuguesa constituída à base da utopia da igualdade, de reforma agrária, de poder popular, de justiça social, certamente ainda tem muitos desafios pela frente, mas, sem dúvida muito também conquistou; contudo, hoje, o ideal de democracia parece um ruído distante, prolongado pelo atual período de deslegitimação da democracia liberal.

Não só a tecnocracia tem substituído a democracia como legitimação privilegiada no contexto das políticas neoliberais, depois da crise financeira mundial, temos visto o surgimento de forças de extrema-direita por todo o mundo e o sucesso das chamadas democracias iliberais; onde a democracia formal e o livre mercado são acompanhadas por políticas autoritárias e pelo desmantelamento do estado de direito. Erdogan, Trump, Putin, Salvini, Bolsonaro são exemplos dessa tendência.

No ano que marca os 50 anos da manifestação estudantil mais emblemática da história de Portugal: Crise Académica de Coimbra; onde os estudantes exigiram a palavra à Américo Thomaz em 1969 e formaram o prelúdio do que seria cinco anos depois a revolução; nessa mesma universidade, hoje, a alienação estudantil, praxe académica misógina, além de rumores de práticas clientelistas, têm cada vez mais lugar; os ventos insurgentes de outrora nos fazem lembrar que a única “tradição” que devemos honrar é a da luta que nos conduz à abril, e ao que ele representa, a irreverência do movimento estudantil, a cultura das repúblicas e os intelectuais progressistas da Universidade.

Resgatar a memória é, então, perceber nossas contradições, mas assumir que não precisamos viver à margem delas, é ela que nos dá a possibilidade de afastar a sombra do fascismo. Do abril que marca os 45 anos do fim da ditadura portuguesa ao abril que marca os 55 anos do início da ditadura militar no Brasil - fica hoje evidente o vazio da memória de um país que ao conceder amnistia a todos os torturadores da ditadura militar vê retomar em tão pouco tempo de redemocratização o espectro do autoritarismo, do ódio e do fascismo na figura de um presidente como Jair Bolsonaro.   Do tenebroso abril que nos relembra Chico Buarque em sua canção Vai Passar: “Dormia A nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações” ao esperançoso abril que pede a democracia portuguesa “um cheirinho de alecrim”, fica a certeza da necessidade de utopias democráticas insubmissas para democracias solidamente possíveis.

Doutoranda em Filosofia Política na Universidade de Coimbra, investigadora no Instituto de Estudos Filosóficos - IEF - UC