PCP quer que câmara de Lisboa tome uma posição sobre o ruído na Portela

Vereadores comunistas instaram a câmara a promover um estudo sobre os impactos do tráfego actual do aeroporto de Lisboa na saúde pública e no ambiente, mas também uma reflexão sobre a expansão da Portela e um “amplo debate” sobre a ampliação da infra-estrutura aeroportuária na cidade.

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Daniel Rocha

Os vereadores do PCP querem saber qual é a posição da câmara de Lisboa relativamente aos níveis de ruído do aeroporto da Portela. Ainda na semana passada, a associação ambientalista Zero esteve durante 38 horas acampada no Campo Grande a medir o ruído produzido pelos aviões que sobrevoam a capital e concluiu que os limites legais, quer do ruído, quer dos movimentos durante a noite, tinham sido ultrapassados. 

Por isso, os vereadores João Ferreira e Ana Jara questionaram, na reunião privada do executivo desta quinta-feira, qual é a “posição manifestada pela CML ao Governo e à ANA em relação à aprovação do regime de excepção de voos nocturnos e às informações vindas a público relativamente à ultrapassagem dos limites”

Ao PÚBLICO, o vereador João Ferreira adiantou ainda que o PCP tem estado a trabalhar numa proposta que recomendará a realização de um estudo, por parte da câmara, sobre os impactos do tráfego actual do aeroporto na saúde pública e no ambiente, mas tendo em conta também o projecto de expansão da Portela. “O presidente [Fernando Medina] até mostrou disponibilidade para trabalharmos conjuntamente nesta proposta”, sublinhou. 

Para João Ferreira, a câmara deve ter “capacidade de monitorização [do ruído] própria” porque há “parâmetros ambientais que hoje não são monitorizados, e há estudos que apontam para que possam estar a ser violados”. “Tem de se instalar esse sistema de monitorização”, frisou o eleito, notando ainda que a autarquia deve promover “um amplo debate” na cidade sobre os impactos — actuais e futuros — da infra-estrutura aeroportuária na cidade. 

O comunista diz ainda ser “inaceitável” que não seja feita uma avaliação de impacto ambiental à expansão do aeroporto da Portela, assim como uma avaliação ambiental estratégica à expansão aeroportuária Portela + Montijo. “É uma solução atamancada para fazer um favor à multinacional a quem o anterior Governo decidiu entregar a gestão dos aeroportos, mas é uma solução que não resolve problemas. É uma solução que cria novos problemas e é nesta ferida que queremos por o dedo.”

“Na nossa opinião esta solução está esgotada e o que se devia fazer era partir para a solução que o país andou a estudar durante anos": a construção do novo aeroporto em Alcochete, notou João Ferreira.

Poluição do ar

Ainda em relação ao ruído na cidade, os vereadores comunistas querem saber qual o número de licenças especiais de ruído emitidas pela câmara de Lisboa em 2018 e 2019, assim como as actividades identificadas como fontes de ruído e que medidas de prevenção estão previstas.

Também a questão da poluição atmosférica não foi esquecida. Os vereadores lembram, por exemplo, um estudo elaborado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), que avaliou as emissões de diferentes poluentes provenientes de 203 navios de cruzeiro de luxo de 50 portos europeus, e colocou Lisboa em sexto lugar entre as cidades europeias mais expostas à poluição por navios de cruzeiro — depois de Barcelona, Palma de Maiorca, Veneza, Civitavecchia (Roma) e Southampton.

Se se atentar nos óxidos de azoto — que têm sobretudo origem na queima de combustíveis fósseis (na indústria ou transportes) e estão também na origem de outros poluentes, como as partículas finas e o ozono (ao nível do solo) —, o estudo indica que os navios de cruzeiro emitiram quase o equivalente a um quinto dos 374 mil carros que circulam na cidade.

Face a estes indicadores, o PCP quer saber que medidas planeia a autarquia executar “para controlar e contrariar a perda de qualidade do ar” na capital.