Opinião

E se além de gratuitos, os manuais em segunda-mão permitissem poupar 30 milhões?

A gratuitidade dos manuais escolares englobou 528 mil alunos no ano passado. No próximo ano letivo, a iniciativa será alargada até ao 12.º ano, ou seja, será a primeira vez que todas as famílias com estudantes no ensino público obrigatório beneficiarão da oferta de manuais escolares. Mas, isto não chega. Esta importante medida para as famílias, que gastam centenas de euros em manuais no início de cada ano escolar, só será sustentável, tanto a nível orçamental como ambiental, se estiver associada à reutilização.

No verão passado, foram emitidos quase três milhões de vales, permitindo que as famílias dos alunos do 1.º e 2.º ciclo não tivessem de gastar dinheiro com manuais. Do total, 2,7 milhões eram livros novos e 107 mil eram reutilizados, ou seja, apenas 3,9% dos manuais que o Ministério da Educação pretendia entregar aos alunos já tinham sido usados.

O Tribunal de Contas estima que a despesa pública com a aquisição dos manuais ultrapasse os 150 milhões de euros em 2019 e advertiu que esta verba terá de ser repetida anualmente se as taxas de reutilização se mantiverem nos níveis do último ano letivo, rondando os 4%.

As aulas acabaram e o prazo para os encarregados de educação entregarem os manuais escolares oferecidos pelo Estado também já terminou. Todos os livros oferecidos pelo Estado deveriam ser devolvidos às escolas para posterior reutilização por outros alunos. O Ministério da Educação diz que os dados provisórios são positivos, mas, também aqui, é preciso mais. O Tribunal de Contas defende que a medida está “comprometida quanto à eficácia e quanto à economia, por a modalidade de empréstimo de manuais não ter sido apropriadamente estruturada e garantida”. E as direções dos agrupamentos reclamam meios técnicos e humanos para processar os manuais devolvidos, que, em alguns casos, podem chegar às dezenas de milhar.

O processo de distribuição dos vales já começou no dia 9 de julho e, agora, a escolha está do lado de quem compra. “A reutilização é também um dever das nossas escolas e das nossas comunidades educativas”, sublinhou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. E nós estamos a fazer a nossa parte.

No último ano, a Book in Loop evitou a produção desnecessária de mais de 100 mil livros. Este ano, queremos ir ainda mais longe. No contexto da gratuitidade, colocamos novamente os nossos meios, desenvolvidos ao longo dos últimos anos, ao serviço da poupança das famílias, do Estado e da preservação do meio ambiente, porque acreditamos que a reutilização é a única forma de garantir a sustentabilidade, ambiental e financeira, deste programa. E é por isso que damos incentivos económicos às famílias que escolham a reutilização, o futuro e a sustentabilidade. Uma iniciativa como esta tem um impacto relevante na pedagogia dos alunos e das famílias e a educação é a maior garantia de futuro que a sociedade pode ter. E nem a propósito, no último ano, os jovens escolheram uma causa: a defesa do ambiente foi uma das grandes lutas de alunos de todo o mundo, que ao longo do ano letivo se manifestaram. A reutilização de manuais é só mais um passo. Um passo que, em Portugal, e nos moldes em que a Book in Loop vai operar este ano, representa uma poupança que pode ir até 100 euros por aluno para as famílias e 30 milhões de euros para o Estado.