PSD, PS e BE vão “construir” nova Entidade para a Transparência até quinta-feira

Deputados divididos entre a casa que “não tinha tecto, não tinha nada”, de Vinicius, e assumir o papel de Bob, o Construtor.

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Pedro Delgado Alves, do PS Miguel Manso

Mais duas horas de discussão e os deputados do PSD, PS e BE conseguiram isolar os pontos que os unem no esqueleto que querem que sustente a nova Entidade para a Transparência e vão colocá-los por escrito até quinta-feira, num texto de substituição das suas propostas iniciais que se inspirará nas recomendações deixadas pelo presidente do Tribunal Constitucional (TC). O diploma que dali sair terá que estar preparado para ser enviado ao plenário até ao fim do dia de terça-feira.

Por contraponto, na reunião da Comissão para o Reforço da Transparência nesta terça-feira à tarde, PCP e CDS voltaram a mostrar-se contra o princípio da nova entidade, que consideram ser uma espécie de polícia dos políticos.

O centrista António Carlos Monteiro apontou as questões em que os três partidos estão de costas voltadas e lembrou que o TC até já “alertou para os riscos de inconstitucionalidade” da entidade. Apontou a falta de financiamento, de entendimento sobre onde a instalar (colocá-la no interior do país não ajuda ao aumento da transparência, pois dificultará o acesso aos documentos pelos media e os cidadãos em geral e o TC não a quer no seu palácio) e até da forma de articulação entre a entidade e o TC e a fiscalização das declarações e eventuais violações pelo Ministério Público.

O comunista António Filipe recusou a “hipocrisia” de dar conselhos quando discorda do princípio e citou a letra da Casa de Vinicius de Moraes para mostrar que PSD, PS e BE não se entendem sobre questões que se podem revelar essenciais. “Era uma casa/ Muito engraçada/ Não tinha tecto/ Não tinha nada/ Ninguém podia/ Entrar nela, não/ Porque na casa/ Não tinha chão/ Ninguém podia/ Dormir na rede/ Porque na casa/ Não tinha parede”, recitou o deputado.

O socialista Pedro Delgado Alves retorquiu que a função dos três partidos nesta comissão “não é tão poética quanto Vinicius” mas é “ser um bocadinho o Bob, o Construtor” – um desenho animado infantil – e construir a entidade com os 80 a 85% das questões em que há consenso. Por isso, deu um passo atrás e aceitou a exclusividade que o Bloco reclama para os membros em vez da arquitectura de incompatibilidades desenhada pelo PS. E afirmou-se disponível para consensos sobre a localização – que o BE quer em Lisboa e o PSD fora das duas áreas metropolitanas.

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