O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve na passada sexta-feira no Aeroporto de Lisboa um cidadão estrangeiro suspeito da prática dos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.

Segundo um comunicado daquela entidade, o suspeito, que chegou ao Aeroporto Humberto Delgado vindo de Luanda, tinha como destino final a cidade da Praia, em Cabo Verde, e estava acompanhado por dois menores, de 13 e de 15 anos, que foram detectados pelo SEF na Zona Internacional do Aeroporto. Um deles, refere o SEF, estava “fisicamente debilitado, com sinais evidentes de doença num dos membros inferiores”.

“Os menores e o ‘passador’ haviam cumprido o trajecto entre Luanda e Lisboa com destino a Praia em lugares contíguos, verificando-se igualmente, através de recibo de pagamento de viagem, que os bilhetes haviam sido adquiridos em conjunto, em nome do cidadão detido. Para além destes dois menores, foram ainda detectados no mesmo voo três cidadãos estrangeiros, adultos, igualmente indocumentados, os quais viajavam também com o suspeito”, lê-se no comunicado.

O SEF apurou ainda que o cidadão detido tinha como objectivo transportar os menores do país de origem para fora do Espaço Schengen, recorrendo à utilização de um percurso que permitisse o livre-trânsito, tendo orientado as vítimas para se apresentarem na fronteira ou pedirem auxílio horas depois do seu embarque, situação que não ocorreu devido à “extrema fragilidade e sofrimento físico de um dos menores que solicitou auxílio à chegada a território nacional”.

“Esta situação enquadra-se no modus operandi detectado várias vezes pelo SEF e que consiste na aquisição de bilhete de viagem para destino que permita o trânsito em Schengen, sem necessidade de visto de escala, apresentando-se posteriormente na fronteira nacional indocumentados, solicitando protecção internacional. Muitas vezes, neste tipo de redes, o principal objectivo é encaminhar os menores para países de destino como França, Bélgica ou Alemanha para serem utilizados por familiares e terceiros como forma de obtenção de acréscimo de apoios sociais”, refere o SEF em comunicado.

Ainda de acordo com o SEF, o detido já foi presente às autoridades judiciais, e encontra-se actualmente em prisão preventiva. Um dos menores encontra-se hospitalizado e o outro foi encaminhado para uma instituição de acolhimento. Os três adultos que viajavam neste grupo regressaram ao seu país de origem com recurso a escolta.

Em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) criou três equipas especializadas com competência de investigação criminal e controlo de fronteiras na área do tráfico de seres humanos. A decisão foi uma resposta ao relatório do Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos, que sugeria que Portugal melhorasse a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico de seres humanos.