Portugal disponível para receber dez das 106 pessoas resgatadas no Mediterrâneo

Portugal integra um grupo de seis países que irão receber os migrantes resgatados pelos navios de salvamento.

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Reuters/JUAN MEDINA

O Governo português declarou-se “disponível” para receber dez das 106 pessoas resgatadas no Mediterrâneo pelos navios Alan Kurdi e Mediterranea.

Em comunicado conjunto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Ministério da Administração Interna (MAI) contam que Portugal integra “o grupo de seis países que assumem o seu dever de solidariedade humanitária”. Além de Portugal, também Alemanha, França, Luxemburgo e Malta irão receber os migrantes resgatados.

O Governo português sublinha que esta disponibilidade traduz “em actos” aquele que é “o desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e para as tragédias humanas que se desenvolvem no Mediterrâneo”.

No mesmo documento, os dois ministérios ressalvam que, “não obstante a disponibilidade solidária sempre manifestada”, Portugal “continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder aos desafios migratórios”.

Os dois ministérios lembram que Portugal tem participado activamente em todos os processos de acolhimento, nomeadamente com os navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi, Stromboli e Cigala Fulgosi, além de outras pequenas embarcações.

O navio Alan Kurdi transportava 65 pessoas e o Mediterranea, que aportou neste sábado no porto da ilha de Lampedusa, salvou 41 pessoas.

Desde 2015, Portugal recebeu 1866 refugiados ao abrigo dos programas de recolocação, de reinstalação e de acolhimento voluntário de refugiados, o que corresponde a 41,5% da “quota” comunitária de 4486 refugiados​ estabelecida em Setembro de 2015. Em 2016, o primeiro-ministro disse que Portugal estava disponível para ir além da “quota” e receber mais 5800 refugiados.

Em Maio, num comunicado conjunto, os ministérios da Administração Interna e da Presidência e da Modernização Administrativa indicavam que Portugal foi o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação. No entanto, relatos de que os atrasos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na emissão de documentos que levam à perda de contratos de trabalho, falta de aulas de português quando não está reunido um número mínimo de alunos e a ausência de diálogo entre instituições revelam que a integração dos refugiados em território português tem desafios ainda por corrigir.