A denúncia foi feita pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) com base num abaixo-assinado firmado por perto de 40 elementos do corpo clínico: a falta de vagas para internamento de agudos de psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) está a deixar “dias a fio” no serviço de urgência doentes com critérios para internamento compulsivo​.

Os médicos lembram que o Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Psiquiatria, como centro diferenciado, recebe “doentes para internamento por quadros clínicos de particular complexidade”. Esses “requerem tratamentos específicos que não podem ser assegurados pelos hospitais da sua área de residência”. E isso “é frequentemente prejudicado pela ausência de vagas e pelo sucessivo protelamento das intervenções de que carecem”.

Segundo afirmam, enquanto aguardam por uma vaga no CRI de Psiquiatria, há doentes que ficam nas urgências “muito além do tempo limite”. Ficam ali “durante dias sucessivos”. E, enquanto isso, têm dificuldade em satisfazer as suas “necessidades básicas de higiene e alimentação”. Ingerem apenas sopa, bolachas, leite ou sumos. Alguns acabam por “desenvolver complicações orgânicas”.

Grande parte do corpo clínico do serviço de Psiquiatria enviou um documento ao conselho de administração do CHUC a exigir “a adopção imediata das medidas necessárias”, desde logo aumentando as vagas, e a declinar “toda e qualquer responsabilidade” derivada daquela e de outras “insuficiências”. É este documento, assinado por perto de 40 profissionais e datada de 26 de Junho, que leva a Ordem a agir.

O problema seria previsível. O número de camas destinadas a internamento tem vindo a diminuir, de forma progressiva. Como explica o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, na comunicação divulgada nesta segunda-feira, “atingiu um pico no final de 2018 aquando do encerramento da Psiquiatria Mulheres”. É que os chamados “blocos de Celas” foram em Outubro afectados pela tempestade Leslie.

Tentado compensar essa perda, recorreu-se ao Internamento Masculino dos Hospitais da Universidade de Coimbra e ao Pavilhão 2 do Hospital Sobral Cid, o que implicou perder uma sala de convívio, ter quartos sobrelotados e, mesmo assim, perder seis vagas. Desde essa altura, “face à carência por vezes grave de camas, há doentes com patologia psiquiátrica que, por permanecerem há demasiado tempo no serviço de urgência, são internados noutras enfermarias, sem os devidos cuidados especializados”.

“Este é um grito de alerta para uma realidade desumana, pois resulta em graves consequências para os doentes”, diz. “O CHUC tinha um centro de referência nacional na área da psiquiatria que está a ser gradualmente destruído”, prossegue. “O conselho de administração deveria valorizar a excelência do trabalho realizado pelos profissionais na área da saúde mental e não estar a pôr em causa a própria dignidade dos doentes”.

Alegando que “a ministra da Saúde não pode pactuar com esta grave falta de acesso a cuidados de saúde e a sua gradual desumanização”, Costa Cortes defende que “é urgente devolver vagas de internamento de agudos, pelo menos em número igual ao existente em 2018, e reverter o grave retrocesso de que é alvo o serviço de psiquiatria”. O Ministério da Saúde, pelo menos para já, remete para o CHUC.

Contactado pelo PÚBLICO, o CHUC esclarece que as pessoas não estão nas urgências comuns, nem nos corredores. Em 2009, com a urgência psiquiátrica central da região centro situada nos hospitais da Universidade de Coimbra, criou-se “uma sala de observações específica para manter doentes antes da sua orientação para alta ou internamento nos vários hospitais”. Desde Junho, procura-se alterar essa prática. Evita-se que fiquem “doentes mais de 24 horas nessa área”.

Na resposta que enviou por escrito, afirma que a falta de vagas está a ser resolvida com “a melhoria dos tempos de internamento” e que “o internamento noutros serviços tem sido esporádico”. Por telefone, a responsável pela comunicação assegura que tal tem acontecido apenas nas “situações mais leves”.

Admite que a capacidade de internamento para doentes do sexo feminino foi atingida pelo furacão Leslie. Garante, porém, que “a situação será revertida com uma reestruturação prevista do internamento nos hospitais da Universidade de Coimbra, onde se concentrará a totalidade do internamento de agudos”.