Os trabalhadores do Opart, organismo que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), decidiram no sábado suspender todos os pré-avisos de greve vigentes destinados a pressionar a administração da empresa e o Governo a porem termo às disparidades salariais que existem entre os técnicos das duas entidades. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), que os representa nas negociações com a tutela.

Esta suspensão não significa, no entanto, que os funcionários do Opart tenham abdicado das reivindicações que estão na base de um conflito laboral que se arrasta há meses e que já levou ao cancelamento de vários espectáculos, mas que estão optimistas quanto às possibilidades de diálogo com o novo conselho de administração entretanto indigitado e encabeçado por André Caldas, ex-chefe de gabinete do Ministro das Finanças.

“Esta suspensão acontece porque os trabalhadores consideraram que o novo conselho de administração da empresa demonstrou ter a capacidade, em cerca de 48 horas, de propor um caminho de compromisso e negociação em que reconhece que os trabalhadores e o Cena-STE fazem parte da solução e em que se pretende fazer uma negociação com um horizonte mais profundo do que até agora tinha sido proposto”, pode ler-se no documento disponível no site do sindicato. 

O novo cenário negocial implica a criação de uma comissão para analisar as propostas de solução para a questão do horário dos trabalhadores da CNB, que desde 1 de Julho e de acordo com uma decisão do Governo voltaram às 40 horas semanais, e da harmonização salarial entre os funcionários da companhia de dança e do teatro de ópera, ambas instituições únicas no seu género em Portugal. Esta comissão, que terá um representante de cada uma e um terceiro elemento independente a designar por comum acordo, terá a sua primeira reunião já esta segunda-feira.

A esta medida, e ainda de acordo com o Cena-STE, juntam-se dois compromissos da administração: o de fazer tudo o que está ao seu alcance para prorrogar a aplicação das 40 horas de trabalho semanais à CNB até 30 de Setembro; e o de entregar no dia 9 de Julho um projecto de protocolo negocial de que deverá constar a apresentação de uma proposta de Acordo de Empresa, bem como de um Regulamento Interno de Pessoal, na primeira semana de Setembro.

Os trabalhadores tiveram também a garantia de que o processo de negociação agora retomado terá em linha de conta o trabalho já realizado nos últimos anos.

Os pré-avisos de greve entretanto suspensos abrangiam os espectáculos de dança D. Quixote (11 a 13 de Julho, Teatro Rivoli, Porto), e Quinze Bailarinos e Tempo Incerto (17 e 18 de Julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada), assim como as propostas que integram o Festival ao Largo, em Lisboa, que começou sexta-feira e termina a 27 de Julho.

“O Cena-STE e os trabalhadores continuam a considerar que houve um erro e que esse erro é da total e inteira responsabilidade do Governo e necessita de ser emendado”, continua ainda o comunicado do sindicato. “Mas como sempre afirmámos, estes trabalhadores não têm uma postura de intransigência ao contrário daquela demonstrada pela Ministra da Cultura e pelo Governo. Esperamos que nesta nova fase também as acções e decisões das tutelas demonstrem uma nova capacidade de escuta relativamente às condições específicas e de elevada exigência em que estes trabalhadores desenvolvem a sua actividade.”