Títulos da Colecção Berardo foram penhorados

Empresário vai contestar a penhora dos títulos da Colecção Berardo. Na argumentação, fixa-se numa alteração de estatutos da associação que os detém para dizer que as obras de arte não fazem parte do penhor.

Os títulos das obras de arte terão sido penhorados
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Os títulos das obras de arte terão sido penhorados LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Quando os deputados da comissão de inquérito perguntaram a Joe Berardo pela penhora das obras de arte, o empresário lançou uma sonora gargalhada forçada: “Eles que o façam”, disse. Por “eles”, Berardo referia-se aos três bancos, Caixa Geral de Depósitos, Millennium e Novo Banco, que moveram uma acção conjunta contra o empresário na tentativa de recuperarem, através do penhor das obras de arte, algum do dinheiro emprestado que o empresário deixou de pagar. Agora, esta contenda jurídica está em vias de se descortinar. De acordo com o Jornal Económico, os títulos da colecção de arte de Berardo, avaliados em 316 milhões de euros pela Christie's (e em 571 por outra leiloeira), foram penhorados. Berardo pediu mais 30 dias para contestar.

Esta penhora é a ponta do iceberg de uma batalha jurídica que opõe os três bancos ao empresário. Os bancos exigem o pagamento de uma dívida que ronda os mil milhões de euros e as obras de arte seriam um paliativo para aliviar a dívida que Berardo contraiu junto destas instituições bancárias. Mas não é ainda certo que consigam chegar às obras. De acordo com o jornal, o processo está agora numa fase de contestação, tendo Berardo até ao dia 23 de Setembro para se pronunciar sobre a penhora dos títulos da Associação Colecção Berardo (ACB), que foram dados como garantia pelos créditos de Berardo num acordo com os bancos de 2012.

Acontece que, tal como o PÚBLICO escreveu, Berardo fez duas acções na ACB à revelia dos bancos - que tinham assento e direito de voto na associação: fez um aumento de capital, diluindo a posição dos bancos enquanto credores e em segundo lugar fez uma alteração aos estatutos, retirando-lhes o direito de estarem presentes nas assembleias gerais com possibilidade de votarem.

É esta alteração aos estatutos da ACB, que foi tomada depois de uma decisão em tribunal considerar nulas algumas normas dos estatutos, depois de uma queixa de um cidadão desconhecido, mas vizinho de Berardo, que é a principal argumentação do empresário. Foi com o acórdão de um tribunal de Lisboa, que deu razão às queixa do tal homem, que Berardo mudou os estatutos da ACB, afastando os bancos das obras de arte, o único bem valioso do empresário a que podem aceder.

Perante estas movimentações nos bastidores, os bancos consideram que Joe Berardo deu um golpe e tentam agora em tribunal mostrar que o empresário violou os compromissos assumidos nos acordos que fez de reforço de garantias, em que dava as obras de arte como colateral paras os empréstimos. 

A penhora dos títulos da ACB segue na justiça e os bancos, neste ponto, têm uma ajuda da comissão parlamentar de inquérito à CGD. Os deputados questionaram Berardo sobre a posse das obras de arte e concluíram que a acção do empresário de afastar os bancos foi premeditada.

Ainda esta semana, a ACB enviou ao Parlamento as actas as assembleias-gerais e para a deputada bloquista Mariana Mortágua não há dúvidas: os bancos têm razão. “Podemos pré-concluir que desde início ficou muito claro que Joe Berardo deu a colecção como garantia sabendo que ia minar esse processo de ceder as obras de arte como penhora. Sabia desde o início que não ia dar a colecção”, acredita a deputada Mariana Mortágua em conversa com o PÚBLICO, depois de ter revelado esta sua posição na TSF.