Rio promete redução do IVA para 6% no gás e na electricidade

De olho na classe média, o presidente do PSD apresentou um conjunto de propostas para as finanças públicas. Se for eleito nas legislativas, promete baixar o IRS e o IRC (de 21 para 17% até 2021).

Rui Rio
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Rui Rio na apresentação de propostas para as finanças públicas que vão constar do programa eleitoral do PSD LUSA/JOSÉ COELHO

O líder do PSD, Rui Rio, apresentou esta sexta-feira um pacote de propostas para as finanças públicas que, além da já anunciada redução da carga fiscal para as famílias de classe média e para as empresas num valor total de 3,7 mil milhões de euros, inclui uma redução do IVA do gás e da electricidade de 23% para 6%.

“A carga fiscal em Portugal atingiu o máximo com a governação socialista de toda a história de Portugal. Nunca os portugueses pagaram tantos impostos”, declarou Rui Rio, em conferência de imprensa, na sede do partido no Porto. Na terça-feira, em Lisboa, Rio apresentou as principais linhas da sua estratégia económica.

A proposta para as empresas passa, segundo disse, pela diminuição da taxa de IRC, dos 21% para os 19% no próximo ano, até chegar aos 17% em 2021. “Esta redução gradual significa que iremos cobrar menos 1,6 milhões de euros de IRC para as empresas”, explicou Rui Rio, precisando que “qualquer medida com um dado impacto no litoral terá de ser majorada para efeitos no interior”.

Neste universo incluem-se outras medidas como o alargamento da aplicação da taxa reduzida de IRC, os benefícios e isenções destinados às pequenas e médias empresas que exportam e investem, o alargamento do prazo de reporte de prejuízos para dez anos, o reforço do regime fiscal de patentes e inovações e a melhoria das condições previstas no Regime Fiscal de Apoio ao Investimento.

Para o líder social-democrata, trata-se de “pequenas medidas que visam ajudar as empresas e que podem ir até aos 300 milhões de euros de quebra da receita fiscal”.

Já para as famílias, o PSD fala de uma descida significativa do IRS, acenando que há 1,2 mil milhões de euros para a descida de taxas e aumento de deduções à colecta (com despesas de educação e saúde) e apoios à poupança. Rio centrou-se particularmente nos escalões intermédios entre o 2.º e o 5.º escalões de rendimento colectável. Esta medida não prevê alívio fiscal para a classe média-alta.

Nas contas do ex-autarca do Porto, a redução do IVA no gás e na electricidade de 23% para 6% representa menos 500 milhões de euros de receitas apara o Estado.“Se o PSD ganhar as eleições, reduz-se a taxa de IVA para 6% [nestes bens], o que significa que o consumidor vai ter uma redução de 14% no preço”, adiantou, reconhecendo que o objectivo destas medidas é marcar a diferença em relação ao primeiro-ministro, António Costa, e piscar o olho à classe média, que foi aquela que, segundo declarou, “mais sofreu com a troika”.

“A redução gradual da carga fiscal ao longo da legislatura de 34,9% para 33,3% do Produto Interno Bruto, equivale a cobrar, em 2023, menos 3,7 mil milhões de impostos do que o que se cobraria caso se mantivessem os 34,9%”, realçou ainda o social-democrata. Na proposta do PSD, o IVA é para descer para os 6% para todas as situações de uso doméstico, o que representa menos 500 milhões de euros de receita fiscal para o Estado.

O prometido choque na carga fiscal para a próxima legislatura pelo partido liderado por Rio inclui medidas relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis, designadamente a redução de 0,3% para 0,25% e a eliminação do imposto Adicional ao IMI, que ficou conhecido como “imposto Mortágua” e que o ex-presidente da Câmara do Porto chegou a sugerir ser inconstitucional.