Concorrência abre investigação aprofundada à compra de imóveis pela Fidelidade

Regulador quer averiguar se operação que envolve a dona do Hospital da Luz e dois fundos imobiliários anteriormente geridos pelo grupo CGD não coloca entraves ao funcionamento do mercado de cuidados privados de saúde.

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A Fidelidade é dona do grupo que tem o Hospital da Luz Rui Gaudêncio

A Autoridade da Concorrência (AdC) receia que a tentativa de compra pela Fidelidade, dona do grupo Luz Saúde, de dois fundos de investimento imobiliário que antes eram geridos por uma sociedade do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) possa resultar na criação de entraves aos concorrentes deste grupo de cuidados de saúde, que é dono do Hospital da Luz e detém várias unidades por todo o país.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a entidade reguladora explica que decidiu “abrir uma investigação aprofundada à operação de concentração que envolve a aquisição de controlo exclusivo, pela Fidelidade [detida em 85% pela chinesa Fosun e em 15% pela CGD], de dois Fundos de Investimento Imobiliário, anteriormente geridos por uma sociedade gestora de fundos do grupo CGD”.

A operação envolve os fundos fechados Saudeinveste e IMOFID, que são proprietários de diversos imóveis localizados em várias regiões do país e que estão arrendados a concorrentes do grupo Luz Saúde, explica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

“Na análise desta operação de concentração, considerou-se a sua dimensão vertical, uma vez que parte dos activos imobiliários em causa são utilizados, em regime de arrendamento, por operadores hospitalares privados concorrentes da Luz Saúde, empresa que integra o grupo Fidelidade, que passará a deter a gestão dos referidos Fundos Imobiliários”, refere o comunicado.

Assim, a AdC “decidiu dar início a esta investigação aprofundada por considerar que, perante os elementos recolhidos até ao momento, não se pode excluir que a referida operação de concentração resulte em entraves significativos à concorrência efectiva no mercado”. Isto porque se identificou “a possibilidade de vir a ocorrer um encerramento do mercado aos operadores concorrentes da Luz Saúde que dependem daqueles activos imobiliários”, explica a AdC.

Uma vez concluída a investigação, a AdC poderá decidir que o negócio, nos moldes que foi notificado, ou “na sequência de alterações entretanto introduzidas pela Fidelidade (os chamados compromissos ou “remédios"), não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa”.

A outra opção será proibi-lo, se se vier a concluir que há possibilidade de surgirem “entraves significativos à concorrência nos mercados em causa, com prejuízos para os utentes das unidades de cuidados de saúde hospitalares privadas”.

A AdC recorda que esta é a segunda investigação aprofundada a operações de concentração anunciada desde o início do ano. Em Maio, a entidade passou à fase de investigação aprofundada a operação que envolve a aquisição do Hospital São Gonçalo de Lagos (HSGL) pelo Grupo Particular do Algarve (Grupo HPA).