ONU atribui responsabilidades ao Governo de Maduro pela morte de 5300 opositores

Relatório da Alta Comissária para os Direitos Humanos denuncia execuções extrajudiciais. Aos mais de cinco mil mortos de 2018, somam-se outros 1519 em 2019. Oposição acusa regime de tortura a militar da Marinha.

Opositores e chavistas trocam acusações por causa da morte de um militar na prisão, alegadamente torturado
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Opositores e chavistas trocam acusações por causa da morte de um militar na prisão, alegadamente torturado EPA/Rayner Pena R.

Execuções extrajudiciais, existência de esquadrões de morte, repressão violenta contra opositores e críticos de Nicolás Maduro, manipulação de cenários de crime, responsabilidade na morte de 5287 pessoas em 2018 e de outras 1569 nos primeiros cinco meses deste ano. São estas as principais denúncias do relatório sobre a Venezuela, realizado por Michelle Bachelet, ex-Presidente do Chile e actual Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que foi divulgado esta quinta-feira e que será apresentado na sexta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da organização internacional.

Segundo o documento, que resulta de uma visita de Bachelet e da sua equipa ao país e de centenas de entrevistas a vitimas e activistas, as execuções extrajudiciais, justificadas por actos de “resistência às autoridades”, fazem parte de uma estratégia para “neutralizar, reprimir e criminalizar opositores políticos e pessoas críticas do Governo” chavista. 

A ONU cita testemunhas para acusar as Forças Especiais venezuelanas de “manipulação de cenas de crime e de provas”, de forma a poder incriminar as vítimas e justificar a utilização de violência extrema contra elas. “Colocavam armas e drogas [no cenário do crime] e disparavam contra as paredes ou o tecto para sugerir um enfrentamento e demonstrar que a vítima tinha ‘resistido à autoridade’”, refere o relatório.

Na resposta escrita pelo Governo chavista às conclusões do relatório, divulgada pela ONU, é referido que o documento mostra uma “visão selectiva e abertamente parcial” da Venezuela, omite informação oficial e baseia-se em “fontes com falta de objectividade”. “É uma análise que privilegia ao máximo os testemunhos negativos, ao mesmo tempo que esconde e minimiza as medidas adoptadas para a progressão dos direitos humanos”, critica o executivo de Maduro, citado pela Reuters.

Em comunicado, Michelle Bachelet diz “esperar sinceramente” que as autoridades “adoptem as recomendações” do relatório, uma vez que “todos os venezuelanos merecem uma vida melhor”.

Morte suspeita de militar

Afogada numa crise política, económica, social e humanitária sem fim à vista, a Venezuela está dividida entre os que apoiam o Presidente Maduro e o chavismo, e os que reconhecem legitimidade política à decisão do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, de se autoproclamar chefe de Estado interino, no início do ano.

E a divulgação do relatório da ONU surge na véspera de mais uma manifestação da oposição, em Caracas. Guaidó convocou os venezuelanos para um protesto na capital, por causa das circunstâncias pouco claras em redor da morte do capitão da Marinha Rafael Acosta. 

Detido no final do mês passado pela Direcção-Geral de Contra-inteligência Militar, por estar, alegadamente, a conspirar para derrubar Maduro, Acosta faleceu no sábado, no hospital do complexo militar de Fuerte Tiuna, em Caracas.

Familiares, amigos e opositores do regime garantem que foi torturado pelas autoridades chavistas, mas um grupo de médicos forenses, apontado pelo Ministério Público, garante não ter encontrado sinais de tortura, depois da autópsia ao corpo, realizada na segunda-feira. 

Um antigo procurador venezuelano, que fugiu do país, revelou, no entanto, um relatório interno que, escreve o El País, informa que o capitão apresentava costelas e septo nasal fracturados, queimaduras nos pés, escoriações e hematomas.

A defesa garante que “não há dúvidas de que Acosta foi torturado” e diz que o Governo venezuelano pretende imputar a responsabilidade pela morte do militar a dois guardas prisionais. A versão das autoridades é a de que os guardas agrediram Acosta e deixaram-no ferido, mas não tinham intenção de o matar.