Progressões dos professores: Fenprof quer prazo para corrigir erros

Sindicato acredita que muitos docentes escolheram uma solução que não era a mais benéfica para si, devido às dúvidas geradas por todo o processo.

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daniel rocha

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que conceda um prazo aos docentes para que estes possam corrigir as decisões tomadas sobre a forma como pretendem recuperar o tempo de serviço contabilizado pelo Governo para efeitos de carreira. De acordo com o sindicato, muitos professores escolheram uma opção que não era a mais benéfica para a sua situação devido às dúvidas geradas durante o processo.

A escolha dos professores, que terminou esta segunda-feira, foi descrita como um momento “doloroso” pelos directores das escolas face à complexidade e confusão gerada. Muitas dúvidas dos docentes mantiveram-se até ao final do prazo, o que levou a que várias pessoas “tenham escolhido uma solução que não era a melhor para a sua situação”, acredita o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. “Quando os professores começarem a verificar com calma a sua situação, vão surgir inúmeros casos assim”, acrescenta o dirigente.

Os docentes tinham de escolher entre recuperar os dois anos, nove meses e quatro dias que o Governo aceitou devolver de uma só vez – o que para muitos deles teria efeitos só em 2023 – ou de forma parcelada, começando este mês e terminando em 2021.

Muitos tomaram a decisão “porque outros colegas, que estavam numa situação mais ou menos semelhante, tomaram a mesma opção”, conta Mário Nogueira. Mas o processo tinha várias nuances. Por exemplo, diferenças de um mês no tempo de serviço dos docentes eram suficientes para que o impacto na carreira de uma ou outra solução fosse radicalmente diferente. O que pode ter levado a escolhas erradas.

Por isso, a Fenprof vai pedir ao Governo que conceda um prazo para que os professores possam corrigir uma eventual má opção tomada nas últimas semanas sobre a forma como pretendem recuperar o tempo de serviço que está congelado. Esse novo período não deve ir além do dia 12 de Julho, defende o sindicato, e deve ainda antever a possibilidade de serem feitas alterações a decisões incorrectas que possam ter sido tomadas pelos directores dos agrupamentos.

Contactado pelo PÚBLICO, o ME não respondeu se esta é uma possibilidade que esteja a ser considerada. Face à complexidade do processo, o sindicato já tinha pedido à tutela que alargasse até 12 de Julho o prazo para que os docentes se pronunciassem.

O ME continua sem fazer um balanço sobre as opções tomadas pelos professores ao longo deste processo. A estimativa inicial do Governo era que progredissem nas carreiras mais 17 mil docentes do que o esperado se tivessem sido apenas descongeladas as carreiras.

A Fenprof alerta também os professores para que estejam atentos às “ultrapassagens que irão surgir”. Docentes com menos tempo de serviço podem progredir mais cedo do que outros com maior antiguidade devido às características deste processo. A possibilidade de opção pela modalidade de recuperação do tempo de serviço “atenuou o problema das ultrapassagens, mas não o eliminou”, avisa aquela estrutura sindical.

Essa situação, se ocorrer, “é inconstitucional e já dispõe de jurisprudência apropriada”, avisa ainda a Fenprof em comunicado, onde insta aos docentes que possam ser prejudicados a avançar para tribunal.