É uma receita já várias vezes defendida no passado: se os impostos baixarem, a economia cresce e acaba por mais do que compensar a perda de arrecadação fiscal. E o PSD propõe-se ensaiar a sua aplicação na próxima legislatura caso seja chamado a formar Governo.

Apostando numa combinação de redução da carga fiscal, aumento do investimento público e aplicação de políticas de atracção do investimento privado e de aumento da competitividade, o PSD acredita que poderá pôr, durante os próximos quatro anos, a economia a crescer muito mais do que o previsto pelo Governo, garantindo por essa via – e apesar dos potenciais impactos directos negativos nas contas públicas - uma redução ainda mais ambiciosa da dívida pública.

O plano foi apresentado esta terça-feira por Rui Rio. À semelhança do que fez o PS há quatro anos (quando Mário Centeno apresentou o quadro macroeconómico para o período de 2015 a 2019), o quadro macroeconómico do PSD define a base da estratégia da política económica de um executivo por si formado para o período de 2019 a 2023.

A ideia é, por um lado, calcular qual o espaço de manobra que a economia portuguesa dá para a aplicação de medidas com impacto orçamental. Mas esse espaço de manobra acaba por ser fortemente influenciado (e de forma positiva) pelo impacto no crescimento económico que o PSD estima que as políticas que pretende tomar vão ter.

É assim que se justifica que, apesar de prometer uma redução da carga fiscal e planear um aumento do peso do investimento público no PIB, o quadro macroeconómico do PSD não aponte para qualquer desequilíbrio nas contas públicas, antes pelo contrário. O PSD prevê a continuação de uma melhoria do saldo orçamental, até a um excedente de 1% do PIB em 2023 (o Governo prevê 0,9%), um equilíbrio do saldo estrutural e uma redução da dívida pública para um valor inferior a 100% ao fim de quatro anos.

Isto acontece fundamentalmente porque o PSD acredita que as suas políticas vão conduzir a um crescimento económico mais elevado do que o previsto pelo Governo: 2% logo em 2020 (contra os 1,9% do Governo), 2,2% em 2021 (contra 2% do Governo), 2,4% em 2022 (contra 2% do Governo) e 2,7% em 2023 (contra 2,1% do Governo).

A estratégia definida pelo PSD para garantir esta aceleração da economia é apostar nas políticas que conduzam a um reforço do investimento e das exportações, em vez de fazer do consumo privado o motor da economia, algo que os sociais-democratas acusam o actual Governo de ter feito.

E a redução da carga fiscal promete ser a medida mais emblemática desta estratégia. Embora assumindo que a receita com impostos e contribuições vai continuar a crescer em termos absolutos, o PSD promete que o peso dessas receitas no PIB vai passar de 34,9% em 2019 para 33,3% em 2023. Uma diminuição da carga fiscal que o PSD diz ser “equivalente a cortes de impostos de 3700 milhões de euros na legislatura”.

“Está aqui uma diferença enorme em relação ao PS. O primeiro-ministro já disse que, se for reeleito, jamais baixará a carga fiscal. Se o PSD ganhar as eleições, a carga fiscal tem de baixar”, garantiu Rui Rio.

O líder do PSD não deu, contudo, informações precisas sobre quais os impostos que pretende aliviar, deixando esses detalhes para uma nova apresentação que o partido irá realizar na próxima sexta-feira especificamente sobre as medidas de carácter fiscal. Na documentação apresentada, é possível notar que a redução do peso da receita fiscal no PIB acontece essencialmente nos impostos sobre os rendimentos (IRS e IRC), falando-se em particular de medidas fiscais de incentivo à poupança dos particulares e das empresas.

No que diz respeito ao investimento público, a ideia é aumentar o seu peso no PIB dos actuais 2% para 3,2%, o equivalente, em termos absolutos, a aumentar o seu valor de 4200 milhões de euros em 2019 para 7800 milhões de euros em 2023.

Na apresentação da sua estratégia, Rui Rio tentou salientar as diferenças em relação a uma política económica do Governo que diz que é de “distribuir tudo no presente, sem pensar no futuro” e destacou algumas linhas mestras: “a dívida pública tem de ir descendo todos os anos”, o crescimento tem de ser conseguido “por via das exportações e do investimento” e entre as prioridades tem de estar “o aumento da competitividade das empresas e do investimento público”. Ao mesmo tempo que se reduz a carga fiscal.

Ao traçar o seu quadro económico para os próximos quatro anos, o PSD utilizou como base as previsões do Conselho das Finanças Públicas, estimando depois o impacto das suas medidas em variáveis como o crescimento do PIB ou o défice público.

A resposta do PS ao quadro macroeconómico do Governo não demorou muito. Pela voz do vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, o PS acusou o presidente do PSD de pretender abrir “um buraco negro” na ordem dos 7,2 mil milhões de euros nas contas públicas nacionais nos próximos anos.

“O PSD promete abdicar de 3,7 mil milhões de euros de receita de impostos na próxima legislatura e, ao mesmo tempo, promete aumentar a despesa de investimento em 3,5 mil milhões de euros. Ou seja, o PSD promete abdicar de 7,2 mil milhões de euros no Orçamento do Estado”, disse, citado pela Lusa.

O PSD “não explicou como atinge esses objectivos”, defendeu ainda o deputado, afirmando que “está aberto um buraco negro em matéria de contas públicas para a próxima legislatura” e exigindo um esclarecimento “com urgência”. “Desafiamos o PSD a tentar explicar como é que, na próxima legislatura, tem condições para reduzir a receita de impostos em 3,7 mil milhões de euros, ao mesmo tempo que aumenta a despesa de investimento em 3,5 mil milhões de euros”, insistiu João Paulo Correia.