Já existe um plano para a primeira fase da requalificação da envolvente do rio Leça. Falta um específico para a despoluição das suas águas, que só avança com o aval da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Para que o processo acelere, na última sexta-feira passou por unanimidade, em Assembleia Municipal na câmara de Matosinhos, uma proposta para que seja elaborado um plano específico para a despoluição daquele que já foi um dos rios mais poluídos da Europa, sem que em causa esteja o projecto em marcha para a criação do Corredor Verde do Leça.

A proposta chegou à assembleia pelas mãos do Bloco de Esquerda (BE). Diz o documento levado a votação que o concurso aberto em Abril para a obra da primeira fase do Corredor Verde do Leça (CVL) não adianta pormenores relativamente à despoluição do rio – “apenas o refere de forma genérica”. Ernesto Magalhães, do BE, afira que esse lanço da empreitada diz respeito apenas à envolvente. Nada contra o avanço da primeira fase da obra. Pelo contrário, é a favor, mas não sem antes se garantir que a qualidade das águas do rio permitirá receber as 500 mil pessoas esperadas nas suas margens quando a obra estiver terminada.

Esta primeira fase do CVL, orçada em 7,2 milhões de euros, corresponde ao troço entre Ponte de Moreira e Ponte da Pedra, com ligação a Picoutos, ao longo de uma extensão de cerca de 6,9 quilómetros. A intervenção, dividida por três fases, será realizada ao longo dos 18 quilómetros, entre o Parque das Varas, em Leça do Balio, até à foz do rio Leça, no Porto de Leixões.

No total, a obra custará 19,7 milhões de euros, 85% com origem em fundos comunitários, sendo que 900 mil euros correspondem ao valor despendido em expropriações de terrenos. Nesta fase, de acordo com o que autarquia avançou em Abril, um quarto desse valor já foi desembolsado. A segunda etapa diz respeito ao troço entre Ponte de Moreira e Ponte do Carro e a terceira ao troço entre Ponte do Carro e Porto de Leixões, com ligações ao centro de Matosinhos e Leça da Palmeira.

Por agora, só está definido prazo de execução para este primeiro lanço – Fevereiro de 2021. Depois do concurso lançado, espera-se que em Agosto a obra esteja adjudicada, para num prazo de 18 meses estar concluída. Para as fases seguintes, deverão ser abertos novos concursos públicos no decorrer deste primeira intervenção.

Diz Ernesto Magalhães que esta obra não entra em choque com o Plano Específico de Gestão da Água do Rio Leça (PEGA) que o BE, com o apoio de todas as forças políticas da Assembleia Municipal, quer ver elaborado pela APA. Tendo a proposta passado, esperam agora contar com a colaboração de Valongo, Maia e Santo Tirso, por onde passa o rio, e ainda com a Junta da Área Metropolitana do Porto, para solicitar à APA que ponha em marcha o plano previsto pelo artigo 7º da Lei da Água.

Para isso, de acordo com o segundo ponto da proposta, será solicitado à câmara de Matosinhos que tome as devidas diligências, em sede do Conselho Metropolitano e junto da APA, para que o PEGA do Rio Leça avance, como já referido, sem prejuízo da obra do CVL, já com concurso público aberto.

O deputado municipal do BE, afirma, porém, que ao longo de cerca de duas décadas, já “alguma coisa” se fez em prol da despoluição do rio, nomeadamente a instalação do colector que recolhe todos esgotos da bacia do Leça, construído em 1996 entre a Ponte da Pedra e Santa Cruz do Bispo. Contudo, afirma que é urgente remodelar a estrutura, por existirem vários episódios de sobrecarga, resultando daí um “transbordo dos efluentes através das tampas de segurança directamente para o rio”.

Chama ainda à atenção para o “problema” que diz existir nas ETAR da envolvente que “estão a lançar resíduos para o rio após tratamento secundário”. A minuta levada a votação refere em particular a da Maia, construída também há mais de duas décadas, que, “frequentemente tem picos de perturbações no sistema de tratamento, lançando directamente para o Leça efluentes manifestamente não tratados”. Será este um dos motivos para a formação de “espumas não naturais”.

Que avance a obre do CVL, mas ao mesmo tempo a APA ponha em marcha o PEGA, diz o BE, que entende estarem as duas coisas interligadas: “Não adianta nada existir um corredor verde se as águas continuarem poluídas”.