Governo autoriza concurso para 200 lugares do topo da carreira médica

A abertura do procedimento fica dependente de um despacho do Ministério da Saúde.

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Rui Gaudencio

O Governo autorizou a abertura de 200 vagas para assistentes graduados seniores, a categoria de topo da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), por despacho publicado esta sexta-feira no Diário da República. A abertura de concursos de progressão na carreira médica é uma entre as muitas reivindicações das duas estruturas sindicais que representam os médicos, que convocaram dois dias de greve na próxima semana.

Caberá agora ao Ministério da Saúde publicar outro despacho com a distribuição das vagas a preencher, por estabelecimento de saúde e especialidade, sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e depois de ouvidas as administrações regionais de saúde. 

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, explicou à Lusa que o despacho prevê um tempo máximo de dois meses para a definição dos hospitais e das especialidades médicas, sendo o procedimento concreto executado em cada um dos hospitais. “A minha expectativa é que possamos até ao final de Julho ter esse trabalho feito e publicado”, disse.

Com esta medida pretende-se que os médicos possam “progredir na sua carreira e com isto robustecer as categorias mais seniores nos hospitais e melhorar as condições de formação pós-graduada médica”, acentuou Francisco Ramos.

No despacho, os ministros da Saúde e das Finanças recordam que “desde 2011 se assistiu a uma diminuição, ainda não resposta, do número de efectivos” nesta categoria, e que esta medida visa permitir “o reequilíbrio da hierarquia interna da carreira médica e o alargamento da capacidade formativa do Serviço Nacional de Saúde”.

Os governantes recordam ainda que em 2017 foi autorizado o preenchimento de 200 postos de trabalho correspondentes a esta categoria.

Notam ainda que o prazo de dois meses fixado pode, “em situações excepcionais, designadamente, em resultado de dificuldades na constituição do respectivo júri, ser prorrogado”.