Grávida do Alabama baleada no estômago pode ser acusada de homicídio do feto

Este estado, que aprovou uma lei muito restritiva sobre o aborto em Maio, tem também em vigor legislação que considera o feto uma potencial vítima. Associações de defesa do aborto dizem que as leis estão a ser usadas contra as mulheres.

,Acusação criminal
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Marshae Jones DR

Um tribunal do estado americano do Alabama recomendou que Marshae Jones, uma mulher que estava grávida de cinco meses quando foi baleada no estômago, em Dezembro do ano passado, seja acusada de homicídio do feto.

Para o júri do tribunal de Jefferson, que julgou o caso na quinta-feira, Jones, de 27 anos, provocou a discussão à porta de um supermercado que levou outra mulher a disparar contra si – as duas mulheres discutiram devido ao pai da criança, segundo o site AL.com. Por isso, decidiu, Jones deve ser detida. A agressora foi ilibada de qualquer crime.

“A investigação revelou que a única verdadeira vítima foi o bebé que estava por nascer”, disse o tenente Danny Reid, da polícia de Pleasant Grove, citado pelo jornal britânico The Guardian. “Foi a mãe da criança que começou, continuou e alimentou a discussão que resultou na morte do bebé por nascer”, acrescentou.

O Ministério Público do Alabama, porém, fez saber que vai analisar a decisão do júri e que pode alterá-la. “Apesar desta decisão, estamos a avaliar o caso e ainda não decidimos se vamos avançar com a acusação de homicídio, se optamos por outro tipo de acusação ou se deixamos simplesmente cair a acusação”, disse à CNN a procuradora-geral estadual, Bessemer Cutoff. “Anunciaremos a nossa decisão depois de tudo ser devidamente verificado”.

Se a acusação for em frente, diz o Al.com, Jones pode ser condenada a 20 anos de prisão.

A forma como o caso foi investigado pela polícia e a decisão do tribunal foi condenada por grupos que defendem o direito ao aborto, que consideram que este é um caso “chocante” que revela que as leis estaduais a restringir o direito à interrupção voluntária da gravidez, que têm sido aprovadas,​ estão a ser usadas contra as mulheres.

Em Maio, a governadora do Alabama, Kay Ivey, assinou uma lei que proíbe o abordo em quase todas as circunstâncias, incluindo incesto e violação. Uma série de estados estão a preparar legislação semelhante, ou já a aprovaram, com o objectivo de conseguirem que o Supremo Tribunal federal discuta a lei federal Roe v Wade, que em 1973 discriminalizou o aborto e garantiu assistência na interrupção voluntária da gravidez em todo o país.

Ilyse Hogue, presidente da Naral Pro-Choice America, escreveu no Twitter: “Isto é o que 2019 significa para uma mulher grávida de cor sem recursos num estado vermelho [republicano]. Isto é o presente”.

Nos Estados Unidos, há 38 estados com leis sobre homicídio de fetos, que os reconhecem como potenciais vítimas. Têm também em vigor uma lei de auto-defesa – “stand-your-ground” – que permite aos cidadãos usar os meios que considerarem “justificáveis” para se defenderem – a lei invocada pela outra mulher.