Além de dois apartamentos, o Tribunal da Comarca de Lisboa terá arrestado contas, acções, títulos e fundos de investimento da Atram, a sociedade imobiliária criada por Joe Berardo e para a qual o empresário madeirense transferiu alguns bens, avança esta sexta-feira a SIC Notícias.

Depois de ter sido noticiado que o tribunal tinha arrestado dois apartamentos em Lisboa a Berardo, no valor de 4,5 milhões de euros — incluindo um T5 na avenida Infante Santo onde Berardo costuma ficar —, a SIC garante que foram também arrestados outros bens ao comendador.

Segundo o canal televisivo, o tribunal de Lisboa arrestou ainda contas, acções, títulos e fundos de investimento da Atram, recorrendo à figura da desconsideração da personalidade jurídica colectiva.

A SIC avança que os juízes tiveram em conta declarações que Joe Berardo prestou, este ano, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional, nas quais o comendador assume ser proprietário do apartamento T5 na avenida Infante Santo (uma das casas arrestadas). As declarações terão sido feitas a propósito de um recurso contra a demolição de umas obras realizadas sem licença de construção naquele apartamento.

O tribunal considerou, por isso, que Berardo tinha mentido aos deputados e que, embora os dois apartamentos arrestados estivessem em nome da Atram, pertenciam efectivamente ao comendador, que os transferiu de propriedade para ocultar património e evitar o pagamento de dívidas.