Governo diz que contratou 2850 profissionais para responder às 35 horas semanais

Dados não coincidem com os relatos das ordens profissionais da saúde, nomeadamente a dos Enfermeiros e a dos Farmacêuticos, que continuam a criticar a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas semanais.

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Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Saúde afirma que foram contratados cerca de 2850 profissionais no ano passado e neste ano para suprir as necessidades com a passagem às 35 horas de trabalho semanais que ocorreu há um ano.

Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “a passagem às 35 horas semanais, ocorrida em Julho de 2018 para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, foi acautelada pelo Ministério da Saúde através da contratação de dois mil trabalhadores em 2018 e mais 850 no início de 2019”.

Contudo, estes dados não coincidem com os relatos das ordens profissionais da saúde, nomeadamente a dos Enfermeiros e a dos Farmacêuticos, que continuam a criticar a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas de trabalho semanais, garantindo ainda que as 35 horas são “só no papel” e que os trabalhadores cumprem muito mais horas semanais de trabalho.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, enviados pela ACSS, além das contratações “especificamente direccionadas para colmatar o impacto” da passagem das 40 para as 35 horas semanais no ano passado, tem havido “um incremento de trabalhadores” que percentualmente significa mais 9% de profissionais quando se compara 2015 com Maio deste ano.

As contas oficiais apontam para um acréscimo de 1762 médicos especialistas, cerca de 2000 internos, mais .642 enfermeiros, 94 técnicos superiores de saúde e farmacêuticos, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica e um acréscimo de 900 assistentes operacionais.

No total, de 2015 para 2019 o ministério diz que há no SNS mais 10.816 profissionais.

A passagem às 35 horas na saúde abrangeu enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos e assistentes operacionais. Os médicos têm um regime diferente e não estiveram integrados nesta transição.

A segunda fase da passagem de profissionais das 40 para as 35 horas de trabalho foi realizada em Julho do ano passado, abrangendo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho.

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