As universidades e politécnicos podem vir a arrendar edifícios da Igreja Católica para funcionarem como residência para alunos do ensino superior no próximo ano lectivo. A solução para fazer face à crise de oferta no alojamento estudantil está a ser mediada pelo Governo, que tem reunido com responsáveis das diferentes dioceses para identificar edifícios que possam vir a ser usados.

O secretário de Estado do Ensino Superior, Sobrinho Teixeira, encontra-se esta sexta-feira com o bispo de Leiria-Fátima. Nas últimas semanas reuniu também com os responsáveis das dioceses de Leiria, Aveiro e Lamego, tendo sido identificados “imóveis aptos para serem imediatamente disponibilizados” para receber alunos já a partir de Setembro, explica ao PÚBLICO o governante. As estruturas da Igreja Católica ficaram de entregar ao Governo uma lista dos edifícios com as características pretendidas nas próximas semanas.

Depois desta primeira fase de trabalho, caberá às próprias instituições de ensino superior estabelecer os contratos de arrendamento com as dioceses para a utilização dos diferentes espaços.

Esta possibilidade já estava prevista no Plano Nacional de Alojamento Estudantil, que foi oficializado em Fevereiro. O Governo comprometeu-se a criar mais 11.500 camas em residências universitárias, mas enquanto decorrem as obras de adaptação ou construção dos edifícios onde estes equipamentos vão funcionar, foi criado um regime de transição que permite encontrar soluções de arrendamento negociadas com Misericórdias e outras instituições do terceiro sector.

É também esta a prerrogativa que permite a utilização de Pousadas de Juventude para alojamento de estudantes do ensino superior. Quatro destas infra-estruturas (Leiria, Guarda, Portalegre e Vila Real) que tinham encerrado em 2013, vão ser convertidas em residências universitárias.

O decreto-lei que estabelece o Plano Nacional de Alojamento Estudantil lista 263 imóveis que vão ser transformados em alojamento estudantil. Caso as obras sejam lançadas até 31 de Julho, ficam dispensadas de cumprir regras do Código dos Contratos Públicos. O Governo promete criar nos próximos anos quase 12 mil novas camas nas residências universitárias, um objectivo que é seis vezes superior ao inicialmente estabelecido quando o tema entrou na agenda política.