CF Belenenses enviou carta à Liga a proibir o uso do nome “Belenenses” pela SAD

O clube exige que a SAD utilize o nome “B”, com que registou a marca.

,Primeira Liga
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LUSA/ANTónIO COTRIM

O Clube de Futebol Os Belenenses enviou, esta quinta-feira, uma carta à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), com conhecimento da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com o objectivo de impedir o Belenenses SAD de utilizar a marca do clube durante a época de 2019/2020.

Num comunicado a dar conhecimento do envio da carta à Liga, o Belenenses afirma que “não está autorizada a utilização das marcas Belenenses (nominativa ou figurativa) para identificar qualquer da SAD participantes na Liga NOS, na Liga Revelação (prova do escalão sub-23), na Taça da Liga e na Taça de Portugal”.

De acordo com o clube do Restelo, a SAD, que milita no principal escalão do futebol português, deve utilizar o nome “B”, com o qual registou a marca, quando alterou o emblema, deixando de utilizar a Cruz de Cristo. Apesar da alteração do símbolo, a SAD mantém a utilização do nome Belenenses SAD, que, considera o clube que agora está na 2ª divisão da AF Lisboa, é usado de forma abusiva.

Segunda a carta endereçada à Liga, “o Clube de Futebol Os Belenenses não transferiu para a SAD qualquer direito relativo ao uso da marca e respectivos símbolos” e que a resiliência da SAD em deixar de usar a marca do CF Belenenses “prende-se com uma questão de conveniência comercial/financeira”.

Perante a Liga, o Belenenses reitera que “a SAD não se pode apresentar como Belenenses, que isso corresponde à prática de um crime e à usurpação dos direitos de propriedade industrial”.

“Havendo já uma nova identidade marcária definida e registada pela referida SAD, informámos aqueles interessados de que qualquer utilização indevida da marca Belenenses sem a autorização expressa do clube poderá e deverá ser alvo do devido pedido de indemnização”, ressalva o CF Belenenses no comunicado, alertando que a Liga pode ser considerada cúmplice por permitir o uso da marca Belenenses.

Além da carta, o Clube de Futebol Os Belenenses enviou a sentença da providência cautelar que proíbe a utilização da marca Belenenses pela SAD e ainda o comprovativo do registo da marca “B”, pela sociedade anónima desportiva.

O clube advertiu que “Belenenses há só um”, que “tem milhares de atletas em várias modalidades” e que “no futebol sénior esta temporada subiu à 2.ª divisão da AF Lisboa e está a fazer o seu caminho para regressar ao lugar a que pertence, no topo da pirâmide do futebol em Portugal”.