O Ministério da Saúde corrigiu esta quarta-feira a informação enviada no dia anterior para a comunicação social em que dava conta da abertura de um concurso para o preenchimento de 167 vagas para médicos em zonas carenciadas do país. Acontece que estas vagas resultam de um concurso já tinha sido aberto em Maio passado e tanto a Ordem dos Médicos (OM) como o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) criticaram com veemência este anúncio, que designaram como uma “notícia falsa” e “publicidade enganosa”.

“É mais uma inabilidade e mais uma notícia falsa do Ministério da Saúde para enganar os portugueses. É completamente falso que haja abertura de um novo concurso. É mais uma mentira”, disse à Lusa o bastonário da OM, Miguel Guimarães. Também o secretário-geral do SIM se apressou a recordar que as vagas agora anunciadas fazem parte das vagas do concurso nacional lançado em Maio. É “publicidade enganosa”, classificou Jorge Roque da Cunha.

Confrontado com as críticas, o gabinete da ministra da Saúde admitiu que houve um “problema de semântica”. E esclareceu que “identificou 167 postos de trabalho que, no âmbito dos concursos efectuados desde o início de 2019, conferem o direito à atribuição de incentivos de natureza pecuniária e não pecuniária”, mediante um despacho conjunto (com as Finanças) que foi publicado ao final do dia de terça-feira no Diário da República.

“Neste sentido, mediante este despacho, os médicos seleccionados sabem que, pela celebração do contrato de trabalho, caso tenham escolhido/escolham um dos 167 postos identificados como vagas carenciadas, têm direito a um suplemento remuneratório, pago 12 meses por ano, durante três anos, correspondente a 40% do vencimento base da carreira”, especificou.

Além de contestar a forma como este anúncio foi feito, o bastonário da Ordem dos Médicos criticou os incentivos dados aos clínicos para se fixarem em zonas carenciadas. “Só hoje já recebi várias declarações de médicos, mais de 20, por causa da qualificação das vagas como carenciadas. Com os incentivos [propostos] não vão conseguir resolver o problema das zonas mais periféricas, além de que muitos dos médicos, nesta altura, já escolheram as suas vagas”, afirmou Miguel Guimarães.

Contornar polémica

O bastonário interpretou mesmo a forma como este anúncio foi feito como uma eventual tentativa de contornar a polémica dos últimos dias face à proposta de encerramento rotativo dos serviços de urgência externa de quatro maternidades de Lisboa durante o Verão.

“É perfeitamente lamentável que o Ministério da Saúde, em vez de se preocupar em encontrar soluções para um problema se preocupe com a propaganda. Esta é grave porque induz as pessoas em erro”, corroborou Roque da Cunha, em declarações à Lusa. Os dois sindicatos que representam os médicos têm uma greve nacional convocada para 2 e 3 de Julho. 

As vagas agora identificadas dão direito a incentivos financeiros, e outro tipo de incentivos, por se destinarem a hospitais e centros de saúde com maior défice de médicos de várias especialidades. Destas vagas carenciadas, 50 são para médicos de família e as restantes são para médicos de 13 especialidades hospitalares. Entre estas, 14 são para anestesiologia, 15 para cardiologia, 17 para medicina interna, 12 para ginecologia/obstetrícia e dez para psiquiatria.

“A definição das zonas carenciadas passa por critérios como os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde”, explicava o Ministério da Saúde no comunicado. “As vagas foram definidas considerando as maiores necessidades reportadas pelos serviços, em zonas como o Alentejo, Algarve, nordeste transmontano e as beiras alta e interior”, acrescentava. Os lugares a concurso foram distribuídos por 17 unidades hospitalares e 16 agrupamentos de centros de saúde.