Supremo brasileiro rejeita pedido de libertação de Lula da Silva

Defesa do antigo Presidente brasileiro levanta incidentes contra Sérgio Moro e o juiz do Supremo Felix Fischer. Lula permanecerá atrás das grades enquanto o tribunal aprecia os expedientes.

Lula da Silva  está preso desde Abril de 2018
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Lula da Silva está preso desde Abril de 2018 LUSA/Fernando Bizerra Jr.

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu manter na prisão Lula da Silva até que aquela instância chegue a uma decisão sobre o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-Presidente. Durante o final da tarde de terça-feira em Brasília (já de noite em Portugal) foram votados dois pedidos de libertação para Lula da Silva, ambos com um desfecho negativo.

O primeiro pedido foi rejeitado pela segunda turma do STF, depois do parecer desfavorável dos juízes Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia (quatros votos contra e um a favor). No fundamento deste pedido estava uma contestação a uma decisão unilateral de Felix Fischer, juiz do Supremo, que rejeitou um recurso da defesa de Lula (os advogados argumentam que o pedido deveria ter sido julgado pelo plenário do STJ e não por um só magistrado). O juiz Ricardo Lewandowski votou contra a libertação de Lula, mas mostrou-se favorável à anulação da apreciação do referido recurso pelo Supremo.

Após ter sido negado o primeiro pedido, foi votado um segundo que tinha como base a suspeita de parcialidade do juiz Sérgio Moro, actual ministro da Justiça de Bolsonaro, que condenou Lula. A decisão da segunda turma do STF foi novamente pela não libertação, com três votos a favor e dois contra. Em causa, neste segundo pedido, está a recente divulgação de conversas privadas mantidas entre o juiz de Curitiba e elementos da investigação Lava-Jato, que lançam sérias dúvidas sobre a condução do processo que levou à prisão do antigo Presidente brasileiro.