Rio assegura ao PS que o “PSD não quer privatizar o SNS”

Líder social-democrata inclui as parcerias público-privadas nas negociações com os socialistas para uma nova Lei de Bases da Saúde, mas adverte que as “PPP são uma excepção”.

Rui Rio e David Justino numa reunião, no Porto, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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Rui Rio e David Justino numa reunião, no Porto, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas LUSA/FERNANDO VELUDO
Líder do PSD ouviu as reivindicações dos reitores  das universidades portuguesesas
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Líder do PSD ouviu as reivindicações dos reitores das universidades portuguesesas LUSA/FERNANDO VELUDO
Direcção nacional do PSD reuniu-se, no Porto, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas o Conselho
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Direcção nacional do PSD reuniu-se, no Porto, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas LUSA/FERNANDO VELUDO
Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas em declarações aos jornalistas na sede do PSD
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Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas em declarações aos jornalistas na sede do PSD LUSA/FERNANDO VELUDO

Rui Rio interpretou as últimas declarações dos socialistas sobre a Lei de Bases da Saúde (LBS) como “um desafio do PS ao PSD” e esta terça-feira mostrou disponibilidade para revisitar alguns capítulos da nova lei onde inclui as parcerias público-privadas (PPP) com vista a um entendimento entre os dois partidos.

A disponibilidade foi confirmada por Rui Rio, em conferência de imprensa, na sede do partido no Porto, durante a qual garantiu que “não houve nenhuma reunião com o PS”. “O PS fez uma negociação exclusiva com PCP e BE, mas agora, disse publicamente que estaria disponível para revisitar as votações no sentido de se conseguir uma lei de bases com maioria no Parlamento, neste caso com o PSD”, explicou, informando que o partido esteve a fazer o levantamento do que foi reprovado no grupo de trabalho e - disse - “estamos a comunicar ao PS que estamos disponíveis para revisitar as votações em três áreas fundamentais”.

No que diz respeito às parcerias público-privadas, Rio quis deixar claro que as “PPP são uma excepção” e que esta posição não quer dizer que “o PSD acha que o Serviço Nacional de Saúde tem de ser privatizado”. Segundo Rio, “pode fazer-se melhor e mais barato”. “Não deve existir um tabu ideológico a impedir a qualidade no SNS. Mas é uma excepção”, declarou o presidente do PSD, frisando que não vê a “política como as massas associativas do futebol de uns contra os outros. Se em causa está servir o país, porque não revisitar as propostas?”

Os outros dois capítulos têm a ver com “matérias ligadas aos direitos dos cidadãos e à saúde pública e bem-estar”. Rio não entrou em detalhes sobre estes dois temas, mas deixou um conselho: “Se a lei vier a ser votada favoravelmente, a Assembleia da República tem de ajustar a coerência e a unidade jurídica da lei. É que houve tantos remendos que a lei está carente de coerência. Não podemos correr o risco de o Presidente da República não a poder promulgar por não ter a qualidade que ela deve ter”.

Antes de falar com os jornalistas, o líder do PSD esteve reunido com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que reclama um acordo para a próxima legislatura com as instituições do ensino superior.

O presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Fontainhas Fernandes, disse ter sentido “uma grande abertura do PSD para analisar as propostas” apresentadas”. “Portugal tem de ter mais jovens a estudar no ensino superior e tem de ser feita uma aposta na Acção Social”, defendeu, dizendo que “há falta de financiamento crónica no ensino superior”. E pediu mudanças. “É preciso repensar o modelo de financiamento das instituições de ensino superior. Não andamos a fazer reivindicações, mas há grandes linhas que nos preocupam e o CRUP quer que no início de uma legislatura sejam definidas linhas orientadoras e eficazes para o ensino superior”.

"Aspectos negativos” no excedente orçamental 

Um dia depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter anunciado um excedente orçamental de 0,4% no primeiro trimestre de 2019, o economista Rui Rio desvalorizou a performance do Governo na qual vê até “aspectos negativos”.

“O excedente orçamental praticamente não tem significado, o que tem significado é aquilo com que vai fechar o exercício em 2019. O que está programado é que o défice público em 31 de Dezembro de 2019 seja de 0,2%”, defendeu o presidente do PSD, acusando o Governo de "deitar uns foguetes ao ar por um superavit no primeiro trimestre - o que interessa é a forma como o ano fecha”.

“O ministro Mário Centeno justificou-se, mas não percebeu bem que, na prática, é preocupante o que está a dizer. Ele disse que há mais 31.000 funcionários públicos, mas se os serviços estão degradados e há mais funcionários, isto até me deixa preocupado. Há aqui um défice de gestão grave, quando os serviços públicos estão piores e o ministro das Finanças vem dizer que tem mais gente ao serviço”, apontou o líder do PSD.