Governo decidirá em breve regresso de familias de jihadistas

O terrorismo é um “combate de todos”, que envolve todos os países, embora cada um tenha “graus de ameaça distintos”, considerou director-geral da PJ.

Francisca Van Dunem
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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem Nelson Garrido

A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira, numa conferência sobre terrorismo, que o Governo português “encontrará uma solução” para o problema das famílias dos combatentes portugueses do Daesh que querem regressar a Portugal.

Francisca Van Dunem, acompanhada do director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, falava aos jornalistas durante a “conferência sobre terrorismo - regresso de combatentes terroristas”, promovido pela Interpol e pela PJ, que juntou em Lisboa responsáveis pelo combate a este fenómeno global de todos os continentes.

A ministra da Justiça referiu que o número de combatentes terroristas no estrangeiro não é significativo, assim como o número de familiares que pretendem regressar a Portugal, mas que o Governo português “seguramente num prazo muito curto encontrará uma solução e dará uma resposta àqueles que querem efectivamente voltar”.

Francisca Van Dunem frisou que o Governo tem a exacta noção do número de cidadãos portugueses que combateram no estrangeiro (em grupos terroristas), dos que estão vivos e do número de familiares que ainda permanecem em campos de refugiados.

A ministra defendeu ainda que, relativamente ao desejo de regresso dos combatentes terroristas e das suas famílias, os Estados devem procurar adoptar “posições comuns” na medida do possível, sendo a questão matéria de “política externa”.

Por seu lado, o director nacional da PJ indicou que tem vindo a acontecer que nos territórios da Síria e do Iraque “há um conjunto de combatentes e famílias que procuram sair dos locais em que se encontram”, sendo isso “matéria de preocupação e de debate”.

“Há que encontrar os melhores caminhos que respondam aos anseios da nossa segurança interna e também dos direitos que as pessoas têm”, disse Luís Neves.

Quanto à situação de risco de Portugal, a ministra salientou que Portugal é actualmente um “país tranquilo, calmo e considerado um dos mais seguros do mundo”, por força da acção das polícias, dos serviços de inteligência, da cooperação internacional, mas que “não há risco zero no contexto do terrorismo”.

Durante a conferência, Francisca Van Dunem sublinhou que as vítimas mortais portuguesas de actos terroristas ocorreram todos no estrangeiro, mas que o combate e a prevenção contra este fenómeno é um desafio global de todas as polícias e forças de segurança e informação.

Questionado se Portugal é um “oásis” numa Europa flagelada pelo terrorismo nos últimos anos, Luís Neves respondeu que “não é propriamente um oásis” e que o terrorismo é um “combate de todos”, que envolve todos os países, embora cada um deles tenha “graus de ameaça distintos”.

“Somos um país relativamente periférico, mas isso não diz rigorosamente nada do ponto de vista do que pode acontecer”, advertiu o director nacional da PJ, observando que é necessário ter uma “atitude pró-activa”, por forma a “poder atempadamente detectar sinais de radicalização ou de algum tipo de actividade terrorista”, com relevância não só para Portugal, mas para “qualquer outro território”.

Na conferência, Luís Neves fez o historial da acção da PJ neste domínio e que permitiu, ao longo dos anos, neutralizar duas organizações separatistas que actuavam nas ilhas atlânticas e que executavam ataques bombistas, desmantelar uma organização terrorista de ideologia maoista e em acções ulteriores desmantelar vários grupos de extrema-direita radical e violenta.

Lembrou ainda a contribuição decisiva que a acção da PJ teve, em colaboração com as autoridades espanholas, em “decapitar uma organização terrorista que atormentou Espanha durante mais de uma década e causou mais quase um milhar de mortos”, numa alusão à ETA.