Opinião

Melhor, mas não chega...

O que se fez está feito e bem feito, mas muito mais haverá a fazer. Ainda temos 1,7 milhões de pobres.

Nunca está nem estará tudo bem. Todavia, a publicação dos principais indicadores sobre desigualdade, pobreza e exclusão social, por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE), permite uma leitura atualizada acerca da evolução das condições de vida, bem como a identificação dos principais fatores de vulnerabilidade social. 

Em termos de pobreza, a sua incidência atingiu, em 2017, 17,3% da população total – o valor mais baixo desde 1995, ano em que o INE iniciou a publicação destes dados. Situa-se, também, um ponto percentual abaixo do que havia sido apurado em 2016 (18,3%). Logo, mais de cem mil portugueses abandonaram a situação de pobreza, ainda que a designada linha de pobreza tenha aumentado cerca de três pontos percentuais.

Cumpre esclarecer que a linha de pobreza define, com exatidão, o nível de rendimento abaixo do qual a pessoa é considerada pobre. Se tomarmos como exemplo o cálculo efetuado em 2017, a fasquia estava em 468 euros mensais para uma pessoa só, ascendendo aos 982 euros mensais para um casal com dois filhos dependentes.

Por seu turno, há a registar uma diminuição significativa no capítulo das crianças e jovens em situação de pobreza. A taxa de incidência decresceu de 20,7 para 18,9% – uma descida de 1,8 pontos percentuais.

Todavia, este não é o único indicador de uma mudança expressiva na situação de precariedade social de muitas crianças. A taxa de pobreza em famílias monoparentais e alargadas, com três ou mais filhos – dois dos grupos sociais mais vulneráveis –, diminuiu, respetivamente, em 4,9 e 9,8%. Evolução registada em 2017, mas que não evitou o facto de estes dois grupos serem os protagonistas das mais altas taxas de pobreza – 28,2 e 31,6%.

Já a evolução positiva dos índices disponíveis ganha robustez e credibilidade, quando completada pela análise de outros indicadores, como, por exemplo, a intensidade da pobreza – avaliadora de quão pobres são os pobres –, que desceu de 27 para 24,5%; taxa de privação material severa, com uma queda de 6,9 para 6%; proporção de famílias com forte exclusão – no mercado de trabalho ou baixa intensidade laboral –, que registou uma quebra de 8 para 7,2%. Por último, destaca-se o indicador síntese do Eurostat – aglutina a proporção de famílias em situação de pobreza e exclusão social –, que passou de 23,3 para 21,6%.

Embora estejamos perante toda uma série de ciclos positivos, os contraciclos são inevitáveis, encontrando-se, também eles, identificados. 

Neste contexto, a taxa de pobreza da população idosa registou um agravamento de 0,7 pontos percentuais, fixando-se, em 2017, nos 17,7%. Na ausência de estudos mais cuidados, a explicação plausível reside no facto de uma parte significativa da população idosa – com menor rendimento – estar situada junto à linha de pobreza, sendo, portanto, sensível às suas oscilações. Por outro lado, o acréscimo dos rendimentos não terá sido suficiente para uma ultrapassagem efetiva do limiar da pobreza. Em última instância, o próprio CSI – Complemento Solidário para Idosos poderá estar abaixo do que seria desejável.

No que à população desempregada diz respeito, também aqui houve um ligeiro agravamento. Independentemente da acentuada redução do desemprego, a taxa de incidência de pobreza subiu 0,8%, fixando-se nos 47,7%.

Outro conjunto de indicadores que se destaca prende-se com a análise dos níveis de desigualdade. Neste capítulo, todos os índices registam uma diminuição. O coeficiente de Gini desceu de 33,5 para 32,6%. Já a distância entre os 20% mais ‘ricos’ e os 20% mais ‘pobres’ diminuiu, de 5,7 para 5,3%. Valores que se tornam mais significativos por serem os mais baixos registados em Portugal desde 2003.

O socialismo democrático – orientador da atual governação – tem vindo a conduzir Portugal para a recuperação e crescimento económico, cumprindo com todos os compromissos de Estado e do Estado. 

O que se fez, está feito – e bem feito –, mas muito mais haverá a fazer. Ainda temos 1,7 milhões de pobres!...

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico