O ministro da Educação anunciou hoje que os "rankings" de escolas vão continuar, não obstante as críticas dos partidos da oposição e das entidades representativas de pais e professores.

Assumindo-se um defensor convicto das listas escolares e da sua publicitação, David Justino considera que o que está em causa é o direito dos portugueses à informação. Ao tornar públicas quais as melhores e as piores escolas secundárias portuguesas está-se a respeitar o princípio da liberdade de qualquer cidadão a ser informado, defende o ministro. "É um direito de quem me elegeu, de quem paga impostos", sustenta.

Às críticas dos partidos da oposição, da confederação das associações de pais e das duas maiores estruturas sindicais de professores, Justino responde que não trouxeram nada de novo e que se limitaram a reproduzir as posições assumidas no ano passado, aquando da divulgação do primeiro "ranking".

Mas, realça o ministro, desta vez não é um "ranking" oficial do Ministério da Educação, tendo sido elaborado por uma entidade independente, a Universidade Nova de Lisboa, de forma a tornar mais credível a informação. Na opinião de Justino, este instrumento tem "extrema utilidade" para melhorar o sistema de ensino e orientar a acção do ministério e para dar às famílias uma maior capacidade de escolha das escolas, actualmente confinada ao critério de residência ou do local de trabalho dos pais.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) classificou o "ranking" das escolas como "uma aberração" e um "acto criminoso" e acusou David Justino de "prestar um péssimo serviço à educação e ao país" ao permitir a sua divulgação.

"Estou profundamente chocada com isto. Atirar estes dados cá para fora é de uma irresponsabilidade total", disse a secretária-geral da FNE, Manuela Teixeira, para quem a lista deste ano "é ainda pior do que a do ano passado". "Em 2001 sabíamos que os dados estavam em bruto, não tinham sido tratados. Este ano surge com um apoio pseudo-científico, que introduz dados do nível sócio-económico dos concelhos que acaba por provocar as maiores distorções. Todos os concelhos grandes como Lisboa e Porto atraem populações dos dois extremos, ou seja, com níveis muito elevados e muito baixos", explicou.

Manuela Teixeira assumiu uma posição claramente contra a elaboração da lista das melhores escolas secundárias, apontando como principais razões não se ter tido em conta as especificidades de cada escola, não se terem separado as escolas tecnológicas das de via de ensino e por se ter incluído os alunos auto-propostos e os trabalhadores-estudantes.

"Portugal não dispõe ainda de uma capacidade séria para construir um 'ranking'. Não concordo com os 'rankings', mas, para existirem, teriam de ter em conta o nível sócio-cultural das escolas e o tipo de alunos que as frequentam", defendeu.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já tinha contestado a iniciativa do Governo, por estimular um campeonato entre escolas de primeira, segunda e terceira divisões. A Fenprof concorda com a elaboração de "rankings" de escolas, mas não da forma feita actualmente.

O Bloco de Esquerda e o PCP também teceram críticas ao "ranking" divulgado hoje, juntando-se ao PS.

O deputado bloquista João Teixeira Lopes classificou-o como "metodologicamente errado e socialmente injusto", revelando graves problemas metodológicos e de rigor e condicionando negativamente a imagem que se projecta para o exterior dos objectos da avaliação, ou seja, o trabalho docente e a qualidade do sistema educativo.

João Teixeira Lopes critica o facto de o trabalho não ter em consideração o número de alunos levado a exame por cada escola ou as discrepâncias sociais existentes dentro de cada concelho. "Só assim se pode compreender que a 'melhor' escola em Filosofia apenas tenha apresentado um aluno a exame", exemplificou.

Na opinião do deputado, o estudo vem agudizar e legitimar todo o processo de selectividade social que já se encontra patente no sistema educativo português.

Por seu lado, a deputada comunista Luísa Mesquita acusou o ministro da Educação de tentar distrair a comunidade educativa com o "ranking" de escolas, para que passem despercebidos os "cortes gravosos" no sector, previstos no Orçamento de Estado para 2003.

"Enquanto os alunos, os professores e toda a sociedade civil olham para o 'ranking' pode ser que passem despercebidos os cortes orçamentais para a educação", denunciou. "É uma falácia. É o mesmo que ser feito um diagnóstico médico a uma pessoa indicando-lhe que precisa de intervenção cirúrgica urgente e depois coloca-se o doente numa lista de espera de dois anos", comparou.

Assumidamente contra os "rankings", Luísa Mesquita defende que o sistema seja avaliado, mas desde que "se saiba o que se está a avaliar e com que finalidade". E, na sua opinião, o Governo de coligação PSD/CSD-PP não sabe o que está a avaliar nem para quê. "Quando uma tutela avalia as escolas para fazer um 'ranking' tem de saber medir as consequências. Já hoje ouvi pais a perguntarem como podem transferir os seus filhos para outras escolas melhores", argumentou.

Segundo Luísa Mesquita, Portugal está agora a assistir a um fenómeno idêntico ao que se verificou na Irlanda e no Reino Unido, quando se decidiu publicar um ranking das escolas. Estes dois países acabaram por abandonar esta ideia.

São estas e outras preocupações que o PCP vai levar à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da próxima quarta-feira, onde o ministro David Justino vai apresentar o orçamento para a Educação.

Os socialistas foram os primeiros a criticar o "ranking” hoje divulgado, tendo-o comparado à tabela do campeonato de futebol. A ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente critica aquilo a que chama "liga dos campeões" das escolas.

O PS apresentou, quando estava no poder, no ano passado, o primeiro “ranking” nacional de escolas, na altura criticado por ter sido apresentado sem uma explicação adjacente. Ana Benavente questionou agora a seriação que acompanha o estudo.