As queixas sobre as vagas atribuídas pelo Governo nos dois concursos abertos este ano para vagas na especialidade de obstetrícia para os hospitais da região Norte do país começaram logo em Maio, quando foram publicadas as listas dos hospitais e respectivo número de lugares para preencher. No total dos dois concursos, e em 45 vagas abertas, a região Norte tinha sido contemplada com cinco vagas de ginecologia/obstetrícia.

Esta é, aliás, uma das questões que estará explícita na carta que os directores dos serviços de obstetrícia dos hospitais da Administração Regional de Saúde do Norte vão enviar ao Ministério da Saúde, como avançou o Jornal de Notícias. O PÚBLICO apurou que essa carta ainda não foi entregue, mas sê-lo-á em breve.

A ARS Norte contempla 13 hospitais, sendo que um deles, o Hospital de Braga, é uma Parceria Público Privada, o que significa que tem autonomia para contratar os médicos que entender necessários, definindo os valores que achar apropriados. Fonte oficial do Hospital de Braga revelou ao PÚBLICO que este ano “foram contratados cinco médicos da especialidade de obstetrícia”, que não faltam por isso especialistas e que “as escalas de urgência desta especialidade estão garantidas até ao final do contrato com o Estado”, ou seja, 31 de Agosto.

Isto significa que um único hospital público (com um grau diferente de autonomia) contratou tantos obstetras quantas as vagas abertas pelo Governo para suprir as necessidades das maternidades dos restantes hospitais da ARS Norte. Uma das queixas que os hospitais do SNS com gestão pública fazem é exactamente a concorrência desigual com as PPP.

Num comunicado enviado hoje, a Ordem dos Médicos questiona: “O Ministério da Saúde tem sido sucessivamente alertado para os problemas pelos profissionais e pela própria Ordem dos Médicos. Desta vez a ministra recebe uma carta de 13 directores de serviço de hospitais do Norte do país que avisam que as urgências externas das maternidades estão comprometidas já a partir de Julho. Estarão todos errados como faz crer a tutela?” O bastonário pediu já a marcação de uma reunião com os directores de serviço de Ginecologia/Obstetrícia e Neonatologia do norte e centro do país para o dia 1 de Julho.

Não faltam obstetras, diz a Ordem dos Médicos

“Não é verdade e é uma questão matemática apenas.” É desta forma peremptória que o presidente do colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), João Bernardes, reage às declarações da ministra da Saúde que afirmou que não são contratados mais médicos obstetras “porque não os há”.

A Ordem tem registados 1400 médicos com menos de 70 anos com a especialidade de obstetrícia. Desses, afirma João Bernardes, só 850 trabalham no Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, 31% estão no privado, só trabalham à tarefa (à hora) ou emigraram. Não há registo de obstetras desempregados. “Seriam necessários pelo menos mais 150 especialistas para equilibrar a capacidade de resposta”, refere a Ordem.

Todos os anos, acrescenta João Bernardes, o Estado forma 45 novos obstetras. Mas menos de metade fica de facto no SNS a trabalhar. “Têm aberto, em média, 30 vagas por ano. Este ano foi uma excepção porque abriram 45. Mas destas, só cerca de 20 são ocupadas”, explica. Porquê? “Porque os concursos abrem de forma errática e desordenada e porque a concorrência dos privados e da contratação à tarefa é desigual.”

O presidente do colégio de Obstetrícia adianta ainda outro problema: “Há situações em que as vagas são preenchidas, mas passado três meses os médicos saem.” Dá o exemplo de um concurso aberto para uma vaga, imaginemos, no Hospital de São João, no Porto. “O hospital precisa de um obstetra especializado em ecografias. Investe num interno, manda-o para o estrangeiro para formação e depois quando a vaga abre, o concurso determina que vem outro médico porque só olha à nota e vale a nota mais elevada. Ora o que às vezes acontece é que o médico colocado é um obstetra oncológico, que o hospital não necessita. O que acontece? Vai embora e a vaga fica novamente por preencher.”

Outro dos exemplos que João Bernardes dá é o de Coimbra, onde existem neste momento duas maternidades a funcionar o que, no seu entender, não faz sentido. “Com as duas unidades separadas são precisos 64 médicos para assegurar as duas urgências, quando se existisse apenas uma bastavam 40”, exemplifica. Se esta decisão fosse tomada ficariam só aqui 24 obstetras disponíveis para outros serviços carenciados.

Conclui João Bernardes: “Nem é preciso dinheiro para tudo, nem faltam médicos. Temos quase o dobro dos médicos necessários para suprir as faltas fora do SNS. E que ficam fora do SNS porque não são oferecidas condições mínimas. Porque se elas existirem, as pessoas ficam no serviço público.”