O encerramento faseado das maternidades de Lisboa justifica-se, no entender da ministra da Saúde, Marta Temido, pela escassez de médicos, principalmente nesta época de Verão. Por que razão não são contratados mais obstetras? “Não são contratados, porque não os há”, respondeu a ministra, em declarações aos jornalistas, este sábado, em Faro, à margem de uma iniciativa do Partido Socialista, destinada a debater alterações climáticas.

E remeteu para a Lei de Bases da Saúde, que está em discussão na Assembleia da República: “Abre portas para isso [escassez de médicos], quando afirma a tendencial exclusividade dos recursos humanos no SNS”. O objectivo do ministério da Saúde, enfatizou, é fazer a distribuição dos clínicos “através de concursos anuais, distribuindo-os o mais equitativamente pelo país”, dado que os médicos que estão disponíveis para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde “tem um número finito”.

Redução faseada das taxas moderadoras

A ministra da Saúde pronunciou-se ainda sobre as taxas moderadoras nos centros de saúde, afirmando que a redução faseada “é a única forma e a mais exequível”.

“O faseamento, penso que não só é exequível, como é a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras”, disse Marta Temido, aos jornalistas em Faro.

A ministra da Saúde diz que “há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efectuado, depois de os partidos, à excepção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade”.

“Há, agora, eventualmente, a necessidade de estudar o faseamento, a forma como essa limitação, a utilização de taxas moderadoras, quando elas não são verdadeiramente moderadoras, mas mais próximas de co-pagamentos”, sublinhou.

De acordo com a governante, as taxas moderadoras, no modelo actual, “representam, actualmente, um valor de cerca de 180 milhões de euros, o que é uma receita para o sistema” e, por isso, exige que seja feito em passos progressivos e estudados.

“Até para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, para repor estes cerca de 160, 170 a 180 milhões de euros”, indicou.

O semanário Expresso noticia hoje que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projecto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento.