Na sequência da reunião que mantiveram, na sexta-feira de manhã, com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, os trabalhadores do Teatro Nacional S. Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) reuniram-se em plenário, ao final da tarde, e decidiram manter a greve prevista para Junho e Julho. 

“Os trabalhadores consideraram a proposta [da tutela] inaceitável, a greve mantém-se e vamos ponderar outras formas de luta, nomeadamente avançar para tribunal”, resumiu André Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE). Os trabalhadores prevêem ainda avançar com um abaixo-assinado, retirando a confiança a Carlos Vargas, presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (OPART), que gere o TNSC e a CNB. 

“Os trabalhadores ficaram estupefactos” com a proposta do Governo, diz André Albuquerque, e os “ânimos exaltaram-se”. Ficou já agendado para quarta-feira um novo plenário, para se “decidirem novas formas de luta”.

Segundo este sindicalista, “vem agora o Governo dizer que considera que o acordo que reduziu as 40 horas [de trabalho semanais] na CNB para as 35, de Setembro de 2017, é ilegal e ilegítimo, e portanto o que propõe são três soluções: que os trabalhadores da CNB voltem às 40 horas mantendo o salário, que fiquem nas 35 com redução salarial, ou que façam 35 horas mais cinco horas em banco de horas, mantendo o salário também”.

Se havia expectativas de que o impasse iria finalmente ser resolvido na reunião com a secretária de Estado da Cultura, elas goraram-se totalmente: o que a tutela tinha a propor era, afinal, nivelar todos os salários por baixo. “Reconhecem que há um problema, mas depois vêm dizer que o conselho de administração que chegou a acordo com os trabalhadores da CNB, em 2017, para reduzir das 40 para as 35 horas semanais, não tinha legitimidade para o fazer”, disse o sindicalista após a reunião com a tutela.

Um argumento que nem todos subscrevem. Num parecer jurídico pedido pelo OPART a que o PÚBLICO teve acesso, o advogado consultado encerra a sua extensa análise com esta conclusão: “Mantemos o entendimento, oportunamente transmitido ao Conselho de Administração do OPART, E.P.E., de que a medida de uniformização da fixação em 35 horas semanais do limite máximo do período normal de trabalho, que implicou a redução do limite anteriormente vigente de 40 horas semanais, aplicável a uma minoria de trabalhadores, se integrava nas competências do Conselho de Administração dessa Empresa e não se encontrava vedada, ainda que temporariamente, por qualquer norma legal imperativa”.

Os trabalhadores do TNSC e da CNB iniciaram a 7 de Junho uma série de greves, que irão manter até terem garantias de que as suas reivindicações serão atendidas. Estas greves levaram já ao cancelamento, no TNSC, de todas as cinco récitas previstas da ópera La Bohème, que não chegou a estrear-se.

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados Nós como Futuro (a 27, 28 e 29 de Junho, no Teatro Camões, em Lisboa), Dom Quixote (entre 11 e 13 de Julho, no Teatro Rivoli, no Porto), 15 Bailarinos e Tempo Incerto (a 17 e 18 de Julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada), e ainda aos espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 5 a 27 de Julho, em Lisboa.

Em Março, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas seria processada neste mês de Junho. Já em Maio, foi dito que essa harmonização só entraria afinal em vigor em 2020.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior, visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais. Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em Setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha implicar uma diferença salarial.