Pais estão a ser obrigados a pagar por manuais que já estavam usados

O Presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) garanteque os problemas na devolução dos manuais escolares são “casos raros”

Prazo para devolução de manuais terminou nesta sexta-feira
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Prazo para devolução de manuais terminou nesta sexta-feira Rui Gaudencio

Terminou nesta sexta-feira o prazo para os alunos mais novos entregarem os manuais escolares que foram cedidos pelo Ministério da Educação no início do ano lectivo. Alguns pais queixaram-se de terem sido obrigados a apagar os manuais que foram sendo escritos pelos filhos durante o ano e houve também quem se queixasse de ter sido obrigado pela escola a pagar pelos livros usados porque estavam em mau estado.

No agrupamento de escolas Damião de Goes, em Alenquer, “estão a obrigar praticamente todos os encarregados a pagar os manuais escolares”, disse à Lusa Carla Chaves, mãe de um aluno do 4.º ano, que viu recusado o manual de Português “porque tinha a capa em cima um pouco rasgada”.

A encarregada de educação disse que nenhum dos quatro manuais entregues - Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês - foi considerado em estado de ser reutilizado, como mostrou no recibo de devolução dos manuais que a escola lhe entregou.

Contactado pela Lusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, considerou as denúncias até agora conhecidas como “casos mesmo raros”.

Sobre a obrigação de os encarregados de educação terem de apagar os escritos e desenhos feitos nos manuais, Filinto Lima lembrou que as regras são claras desde o início: “Os manuais são emprestados, não são dados”.

O presidente da ANDAEP defendeu que “os manuais têm de ser utilizados com cuidado. Os alunos têm de pensar que, no final do ano, os vão entregar e por isso devem tratá-los como se fossem passar para um irmão ou um primo”. A sustentabilidade da iniciativa está dependente da reutilização dos manuais, lembrou.

Em Maio, o Tribunal de Contas alertou precisamente para a fragilidade da sustentabilidade do programa de gratuitidade dos manuais escolares, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano lectivo foi inferior a 4%.

Este ano, a medida chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, tendo custado quase 40 milhões de euros (29,8 milhões com os manuais e 9,5 milhões com licenças digitais).

No próximo ano lectivo, o programa será alargado a todos os estudantes do ensino obrigatório das escolas públicas e estima-se que custará cerca de 145 milhões de euros.

O Ministério da Educação enviou para as escolas critérios genéricos sobre o processo de reutilização dos manuais, com especial atenção para os alunos do 1.º ciclo. O despacho do ministério refere que na análise dos manuais deve ser devidamente ponderada a idade dos alunos e o ano de escolaridade, bem como a existência de espaços em branco para preenchimento.

Filinto Lima assegurou ainda que “os alunos nunca são prejudicados”, mas quando se nota que houve uma intenção deliberada de estragar os livros é exigido o pagamento dos mesmos. “Não podemos aceitar que os alunos tratem mal os manuais. Já se o manual chega às nossas mãos em mau estado porque houve um azar, por exemplo, o aluno deixou-o cair numa poça, não o vamos prejudicar”, garantiu.

Filinto Lima acredita que este é um processo que vai melhorar com os anos e que, para muitos encarregados de educação, há toda uma nova cultura de respeito ambiental e de cuidado com os manuais que está a dar os primeiros passos. A ideia do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos.

Alguns encarregados de educação queixaram-se de haver longas filas hoje nas escolas para entregar os manuais, mas Filinto Lima disse que a maioria dos alunos deixou os livros na última semana de aulas.

“Contactei vários directores escolares de todo o país e ninguém me relatou qualquer problema de filas ou dificuldades em entregar os manuais”, disse.

Carla Chaves contou que houve pessoas que “tiveram de faltar ao seu serviço para fazer a entrega dos manuais, estando horas na fila e muitos terão de voltar na segunda-feira porque não iam preparados para pagar em dinheiro, só tinham cartão de multibanco e a secretaria da escola não tem meio de pagamento por multibanco”.

SIM // ZO

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