Marcelo já pensou e decidiu: datas das eleições mantêm-se

Presidente da República explicou que em 2009 e em 1979 também houve “coincidência, ou sobreposição, entre eleições autárquicas e legislativas” e que “ na altura, ninguém suscitou nenhum reparo nem nenhum problema”.

Marcelo não vai mexer no calendário eleitoral
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Marcelo não vai mexer no calendário eleitoral LUSA/NUNO VEIGA

Depois de ter dito que ia analisar o problema da coincidência entre as datas das regionais da Madeira e a campanha para as legislativas, lembrando que ainda não convocou nenhuma destas eleições, o Presidente da República já resolveu e decidiu sobre o problema, informando que não vai alterar a data de qualquer um dos sufrágios.

Questionado nesta sexta-feira sobre se põe em cima da mesa a hipótese de alterar o calendário definido para as eleições em causa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu sem hesitações: “Não, não ponho, porque foi de tal maneira claro o consenso entre partidos quanto a uma e quanto a outra que isso não faria sentido. A minha preocupação era saber se tinha havido precedentes. Houve dois e que não provocaram problemas”, declarou à comunicação social, acrescentando que “a Comissão Nacional de Eleições (CNE) irá obviamente, no exercício das suas funções, entender o que houver que deliberar para garantir aquilo que o bom senso indica”, sendo que tal bom senso significa que “se, no dia em que começa a campanha para a Assembleia da República, há uma eleição na Madeira, faz sentido que, na Madeira, e apenas na Madeira, nesse dia, não haja actividades de campanha eleitoral”.

Sobre os dois precedentes, Marcelo explicou que aconteceram em 2009 e em 1979: “Houve a coincidência entre o período de campanha eleitoral numa eleição e a data de outra eleição. No caso, foi coincidência, ou sobreposição, entre eleições autárquicas e legislativas. E, na altura, ninguém suscitou nenhum reparo nem nenhum problema.”

Na quinta-feira, Marcelo tinha sido questionado sobre o facto de a CNE ter admitido que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, a 22 de Setembro, ser um “problema” de “difícil” resolução. E respondeu: “Ainda não convoquei nenhuma das eleições. Vou ver esse problema”. Mas nesta sexta-feira clarificou, então, que não tenciona alterar o calendário combinado.

O Presidente numa série

O Presidente foi ainda questionado sobre outros assuntos, tais como o facto de o Estado ter chegado a acordo para comprar a empresa que gere a rede de emergência nacional, a SIRESP, SA, passando a ser 100% pública, a partir de Dezembro. Marcelo referiu-se a “uma grande controvérsia sobre o funcionamento” para dizer que “nada como o Estado, em vez de ser minoritário, passar a ser maioritário e, ao ser mais do que maioritário, ter a totalidade do capital, ficar à vontade para dirigir, acompanhar, monitorizar, controlar, fiscalizar”.

Sobre a polémica em torno do funcionamento das maternidades, o Presidente disse apenas que “há iniciativas parlamentares para a audição na Assembleia da República de responsáveis da Administração Regional de Saúde” e que se deve “esperar” para “ver qual é o esclarecimento que é dado na próxima semana”. Só depois disso é que se pronunciará, se for caso disso.

O PÚBLICO noticiou nesta quinta-feira que a partir da última semana de Julho e até ao final de Setembro, as urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa vão estar fechadas num esquema de rotatividade.

Nesta sexta-feira, o Governo disse que terá de se esperar uma semana pelo trabalho técnico de organização de serviços que a Administração Regional de Saúde e os hospitais de Lisboa estão a fazer sobre as urgências de obstetrícia em Lisboa, no Verão, e voltou a referir que o plano que continua em cima da mesa é o de que pelo menos três em quatro destas maternidades [Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, S. Francisco Xavier e Amadora-Sintra] estão em pleno funcionamento. Uma delas terá condicionamentos no serviço de urgência que ficará encerrado ao exterior.

Sobre a Lei de Bases da Saúde, matéria que continua à espera de um entendimento para ser, ou não, aprovada, Marcelo também preferiu não se pronunciar. Só o fará “se e quando chegarem essas iniciativas legislativas a Belém”.

Marcelo foi ainda questionado sobre o novo teaser da série Casa de Papel no qual a personagem recebe o telefonema de um professor que lembra a chamada feita por Marcelo para o programa de Cristina Ferreira. “Não vi, falaram-me, dizendo-me que não havia propriamente nenhuma conotação com nem o cargo, nem a pessoa, mas ainda não vi”, disse apenas.