PS propõe prémios e penalizações para empresas em função da desigualdade salarial

Socialistas querem debate público sobre medida que inscreveu no seu projecto de programa eleitoral.

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João Tiago Silveira nelson garrido

No projecto de programa eleitoral respeitante às desigualdades, o PS destaca uma medida que considera “importante para combater o sistema de desigualdade salarial em Portugal”. A proposta consiste na introdução de “um sistema de prémios e penalizações”, afirmou ao PÚBLICO João Tiago Silveira, responsável pela coordenação do programa eleitoral dos socialistas.

“Temos desigualdade salarial muito significativa, nos salários em geral, não é só desigualdade de género, é a diferença de rendimento entre as pessoas”, sublinha João Tiago Silveira, referindo que “Portugal é um dos países com mais desigualdade salarial, segundo o relatório P90/P10 Global Wage Report, 2016-2017, da Organização Internacional do Trabalho”.

Na proposta do projecto de programa sobre desigualdades, que à meia-noite de quinta-feira foi divulgada no site do partido para discussão pública, é estabelecida uma fórmula de aferir as desigualdades salariais nas empresas. “Usamos um indicador já testado e estudado para medir a desigualdade salarial excessiva, que se chama S80/S20, o qual compara os 20% de salários mais altos com os 20 % de salários mais baixos”, explica João Tiago Silveira.

Com base nesse método, será criado um sistema de penalizações e prémios, de acordo com a proposta do PS. “As penalizações às empresas com desigualdades mais elevadas” serão efectivadas “nos pagamentos ao Estado, por exemplo, na Segurança Social”, sublinha o coordenador do programa do PS. “Mas também podem ser consideradas em custo fiscal”, concretamente “o valor correspondente ao excesso salarial no IRC”, admite.

Quanto aos “prémios para empresas com menos desigualdade”, eles poderão ser atribuídos às empresas “no tratamento fiscal ou na Segurança Social”, acrescenta João Tiago Silveira, frisando que o PS “não quer proibir ninguém de ter salários altos, apenas penaliza a desigualdade e beneficia a menor desigualdade”.

O PS considera esta medida “muito importante” e quer “testá-la no debate público, quer mesmo contar com as pessoas”, garante o responsável do programa eleitoral do PS que está a ser elaborado em convenções temáticas desde a passada quinta-feira. Nesse dia, em Viseu, foi debatido o tema das desigualdades, cujo projecto de programa agora é divulgado no site do PS. Seguem-se o combate às alterações climáticas, em Faro, a 22 de Junho; a demografia, em Beja, a 29 de Junho; e a transição para a sociedade digital, a 6 de Julho, em Braga. A versão final do programa eleitoral é divulgada a 24 de Julho.

“O PS pretende melhorar programa com contributos dos cidadãos de forma aberta e livre” e o documento “será alterado de acordo com as propostas que surgirem no debate público”, garante João Tiago Silveira, que adverte: “Há uma critica fácil que pode ser feita a esta proposta que é apontar o caso dos clubes de futebol, onde os jogadores têm salários muito acima dos restantes funcionários. Mas o salário dos futebolistas não representa 20% dos salários dos clubes.” E conclui, garantindo que o PS quer “combater o problema estrutural da desigualdade, e não um salário que é excepcional”.