Dez cidades europeias pedem ajuda à UE para impedir “crescimento explosivo” do Airbnb

Numa carta conjunta, as cidades de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena afirmam que o “crescimento explosivo” de plataformas globais de estadias de curta duração está a pôr os habitantes locais para fora das suas casas e a mudar a aparência dos bairros.

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Nuno Ferreira Santos

Dez cidades da Europa pedem à União Europeia (EU) que se esforce mais para combater a expansão de plataformas com o Airbnb e outros sites de aluguer de casas no território europeu. Não há cidades portuguesas na lista. 

Numa carta conjunta divulgada esta sexta-feira, as cidades de Amesterdão, Barcelona, Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena afirmam que o “crescimento explosivo” destas plataformas globais de estadias de curta duração está a pôr os habitantes locais para fora das suas casas e a mudar a aparência dos bairros. O problema, dizem os países, terá obrigatoriamente de constar da agenda do próximo conjunto de comissários europeus. 

“As casas que são necessárias para os habitantes morarem e trabalharem nas nossas cidades serão cada vez mais consideradas um mercado para receber turistas. Acreditamos que as cidades estão numa boa posição para entender as necessidades dos seus residentes, sendo que sempre foram autorizados a organizar actividades locais através de planeamento urbano ou de medidas habitacionais. No futuro isso pode simplesmente não ser possível quando se trata dos gigantes da Internet”, lê-se na carta. 

De acordo com estes países, as ameaças e os riscos para a configuração social e habitável das cidades são evidentes, pois acreditam que as casas “devem ser usadas em primeiro lugar para se viver”. Em muitas cidades europeias, incluindo Lisboa e Porto, a falta de habitação para quem vive dentro de grandes cidades já se faz sentir há anos, uma vez que muitos espaços podem ser usados de forma mais lucrativa se forem arrendados a turistas, fazendo com que desapareçam do mercado tradicional.

O conjunto de nações defende que as cidades têm de proteger o interesse público e eliminar os efeitos adversos dos arrendamentos a curto prazo. Para tal, sugerem que os governos locais tenham a possibilidade de introduzir novos regulamentos, dependendo da situação da cidade. “Para isso é preciso que as plataformas cooperem connosco, principalmente no que toca aos mecanismos de registo e de fornecimento de dados de aluguer”.

"Provedor de informações digitais"

Em Abril, o advogado-geral do tribunal de justiça europeu considerou que, de acordo com a legislação da UE, o Airbnb deveria ser considerado um provedor de informações digitais, e não um agente imobiliário tradicional. Ora, se este estatuto for confirmado pelo tribunal, vai permitir ao Airbnb e a outras plataformas semelhantes que operem livremente em todos os países, libertando-os de qualquer responsabilidade de obedecer à legislação local de cada nação.

Os países signatários afirmam que dar “carta-branca” a estas plataformas não é uma solução a longo prazo e garantem que vão continuar a endereçar o problema até que seja apresentada algum tipo de solução.

Em entrevista ao PÚBLICO em Novembro de 2017, o director-geral da Airbnb para Portugal e Espanha afirmava que Lisboa ocupava o oitavo lugar no ranking dos destinos mais importantes para o Airbnb. O Porto estava entre os 30 destinos mais importantes e a região do Algarve entre as três mais procuradas como destino de férias.

No caso do Porto, por exemplo, em Maio de 2018, existiam 11.583 alojamentos locais, sendo que a freguesia com mais actividade estava situada na união de freguesias do Centro Histórico do Porto: em Santo Ildefonso, existiam 2729 registos (24% do total da cidade). Em Lisboa, em Maio deste ano, havia registo de mais de 30 alojamentos locais por cada mil habitantes, um valor superior ao registado em cidades como Londres, Paris, Roma e Madrid.