O Ministério da Saúde está a fazer um levantamento às capacidades formativas para avaliar a possibilidade de aumentar o número de vagas para formar mais médicos especialistas. E embora admita que a especialidade é importante, Marta Temido afirmou que as necessidades de recursos humanos não esgotam aqui.

“O acesso à especialidade é importante, mas uma força de trabalho em saúde deve ser diversificada. Não se faz só com a oferta de especialistas altamente qualificados. Temos a necessidade de ter várias tipologias e não têm de ser todas da mesma natureza. Um não-especialista pode ser igualmente qualificado”, disse esta quarta-feira a ministra da Saúde em resposta às questões colocadas pelo deputado do BE na comissão parlamentar de saúde.

O deputado Moisés Ferreira considerou que o “país tem desperdiçado centenas de médicos nos últimos anos porque não tem havido vagas para recém-licenciados fazerem a sua especialidade”. O bloquista enumerou o número de recém-licenciados em medicina que não têm conseguido uma vaga para fazer formação da especialidade, lembrando que em 2015 foram 114 mas que no ano passado foram cerca de 700.

“A boa noticia é que pode ser feito algo em 2019. O Orçamento de Estado tem uma norma aprovada que diz que em 2019 é lançado um concurso extraordinário. Estamos em Junho e não há notícia do concurso extraordinário. O que vai acontecer a esta norma e quando vai ser aberto?”, questionou Moisés Ferreira.

O bloquista quis saber também quando será lançado o concurso para as vagas carenciadas. Este mecanismo foi criado pelo anterior governo e remodelado pelo actual que permite o pagamento de incentivos financeiros para fixar médicos nas zonas onde mais falta fazem.

A ministra da Saúde disse que o ministério está preocupado em “garantir o maior número de capacidades formativas”. “O aproveitamento de vagas é uma hipótese que temos de trabalhar e que será a primeira solução que gostaríamos de avançar. A Assembleia da República indicou por duas vezes ao Governo que fizesse uma auditoria às capacidades formativas. O Ministério da Saúde, percebendo que a Ordem dos Médicos tinha um processo paralelo, abriu uma avaliação independente à fixação de capacidade formativas. Esse trabalho foi já adjudicado e contamos ter resultados a curto prazo”, explicou Marta Temido.

Capacidades limitadas

Além do aumento das capacidades formativas, a ministra referiu que o esforço do ministério passa também por aumentar o número de médicos graduados seniores, aqueles que reúnem maior experiência para dar formação. “Contamos até ao final deste mês abrir um concurso para médicos graduados seniores para garantir mais pessoas diferenciadas para orientar”, disse, mas lembrando que as capacidades dos hospitais para acolher mais internos são limitadas. Este ano deverá entrar no ano comum, o primeiro de formação prática após a formação académica, cerca de 2300 jovens médicos.

Quanto ao concurso extraordinário para criar mais vagas para formação na especialidade, “estamos a ponderar em função destes resultados”, disse Marta Temido. “Precisávamos adiantar um pouco estes procedimentos antes de avançarmos.”

Questionada pelo PCP sobre o mesmo tema, a ministra reafirmou: “A força de trabalho faz-se com especialistas, mas também com médicos com um perfil mais genérico de competências, sem prejuízo que existem áreas que de facto nós precisamos de reforço de especialistas e procuraremos que uma melhoria da identificação das capacidades formativas permita um maior acesso à formação especializada.”

Problemas de retenção

Marta Temido admitiu que existem “problemas de retenção” de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) após terem terminado a especialidade. Ainda que a taxa de retenção do SNS não seja muito baixa: é de 83%. “Mas temos especialidades com taxas de retenção de 30% e outras com 100%. Temos de fazer um esforço, que é o que fazemos com os incentivos.”

A ministra afirmou que estão acompanhar os concursos agora lançados e a fazer a identificação das especialidades e instituições carenciadas. O número de vagas nestas condições – que dão direito a incentivos – a abrir será de 150, “número igual ao de anos anteriores.”

O tema dos recursos humanos foi focado várias vezes durante a audição. “É a última audição regimental e estar a ouvir a senhora ministra faz-me lembrar a personagem da rainha da história da Branca de Neve que se virava para o espelho e adaptado será ‘Espelho meu, espelho meu haverá um SNS mais belo do que o meu’? Senhora ministra objectivamente livre-se desse espelho e comece a falar com os profissionais”, disse o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, no início da audição. 

“A maçã do caos no Serviço Nacional de Saúde não a vou morder nem aconselho que os portugueses a mordam, porque é seguramente uma maça envenenada. O SNS não está um caos. O Serviço Nacional de Saúde tem muitas dificuldades, como terão a generalidade dos serviços públicos de saúde, porque não têm limitações à entrada e não têm as mesmas regras que têm outros operadores de prestação de cuidados. Não se instalam onde lhes é conveniente, não atendem quem lhes é conveniente, não pressionam negócios quando os lucros que esperam não são os suficientes. E, portanto, têm um contexto de servidão pública que é bastante distinto de outros operadores”, respondeu Marta Temido.

Ainda sobre os recursos humanos e a motivação dos mesmos, a ministra disse que a aposta “envolve tendencialmente a dedicação plena”. “Ficamos satisfeitos ao ver que há o acordo de mais entidades. Temos condições para fazer um bom estudo para implementar um modelo que não pode ser obrigatório. Não podemos descartar esta possibilidade”, referiu.

Correcção: Inicialmente o PÚBLICO escreveu a seguinte declaração da ministra da Saúde “Um não-especialista pode ser altamente qualificado”. A palavra exacta foi “igualmente” e não altamente. A frase corrigida é “Um não-especialista pode ser igualmente qualificado”.