Opinião

Impeachment: um presente para Trump?

O que se esperaria do Presidente era que se empenhasse no apuramento da verdade. O que aconteceu foi precisamente o contrário.

A 18 de Abril, o procurador especial Robert Mueller entregou o seu relatório sobre a investigação à interferência russa nas eleições presidenciais americanas de 2016. Dois meses depois a América está dividia e não sabe o que fazer com o seu resultado. Vamos por partes. Primeiro, o relatório: foram dois anos de investigação, mais de 2800 intimações, 500 mandados de busca, 280 ordens de intercepção de comunicações electrónicas e 500 testemunhas, 80 das quais perante um grande júri. O que conclui o relatório? Basicamente, duas coisas: primeiro, o esforço continuado e persistente da Rússia para interferir na eleição presidencial americana e favorecer a eleição de Donald Trump; segundo, o esforço continuado e persistente de Trump para dificultar, se não mesmo, para impedir, a investigação de Robert Mueller.

O relatório nunca fala de “conluio” nas campanhas de desinformação, nas operações de fake news ou nos ataques informáticos aos adversários políticos. Mas demonstra à evidência os contactos entre os russos e a campanha de Trump ao mais alto nível. E não será por acaso que estão acusados 25 cidadãos russos e muitos dos colaboradores de Trump estão na cadeia, incluindo o director de campanha. Uma coisa é certa, os contactos existiram, a Rússia interferiu e Trump beneficiou. A isto chama-se ingerência nos assuntos internos de outro país. Uma potência estrangeira a subverter a democracia americana. Em tal caso, o que se esperaria do Presidente era que assumisse a defesa do interesse nacional e se empenhasse no apuramento da verdade. O que aconteceu foi precisamente o contrário.

O relatório não deixa margem para dúvidas. O Presidente não poupou esforços para prejudicar a investigação. Despediu e mudou responsáveis pela investigação, coagiu funcionários a mentir às autoridades e incentivou testemunhas a não colaborar com a justiça. O procurador foi claro: “Se estivesse convencido que o Presidente não cometeu nenhum crime, teria dito.” E não disse. A conclusão é óbvia e contrária ao tweet de Donald Trump: no collusion no obstruction. Primeiro, houve colaboração entre os russos e a campanha de Trump; segundo, houve obstrução à justiça. O procurador é explicito e “não exonera o Presidente”. Mas se não o exonera, então, porque não o acusa? Porque, constitucionalmente, está impedido de o fazer. Porque a lei não o autoriza a acusar um Presidente no exercício de funções. Mueller foi ao limite dos poderes que a Constituição lhe conferia e não ilibou Trump. A parir daqui a responsabilidade não compete mais ao poder judicial, mas sim ao poder político. 

Ora, o que Mueller fez foi deixar a porta aberta a dois fundamentos que podem legitimar a abertura de um processo político e passar o testemunho da Justiça para o Congresso. Esta é a segunda questão e chama-se impeachment. É um processo longo e complexo que tem que ser iniciado pelos Representantes, concluído pelo Senado a aprovado nas duas câmaras. E, como é obvio, ninguém se aventura na destituição de um Presidente sem um consenso alargado na opinião pública. Os democratas têm maioria nos Representantes, mas os republicanos dominam o Senado. Um impeachment bem-sucedido exigiria uma estratégia de unidade dos democratas na câmara baixa e de divisão dos republicanos na câmara alta, com parte a juntar-se ao voto democrata Ora, o que está a acontecer é precisamente o contrário. Não há sinal de divisão entre republicanos e os democratas estão profundamente divididos entre os radicais que são a favor e a speaker Nancy Pelosi que é contra a abertura de um processo de impeachment.

Mais, a opinião pública não se mostra favorável. O que as sondagens dizem é que a esmagadora maioria aprova o trabalho de Mueller, reprova a conduta do Presidente, mas está longe de apoiar a sua destituição. Nestas condições, lançar um impeachment pode significar um risco político para os democratas: não só porque a maioria republicana o reprovaria, no Senado, mas também porque aos olhos da opinião pública poderia ser visto não como um imperativo nacional, mas como uma manobra partidária. Poderia servir de arma política aos republicanos e ofuscar as iniciativas legislativas e a mensagem democrata. Um presente para Donald Trump. Não sei Pelosi vai resistir à pressão do seu partido para abrir o processo, mas haveria outras formas de responsabilizar o Presidente: a continuação da investigação sem impeachment; a acusação depois de terminar o mandato; e a decisiva, o julgamento político das próximas eleições.