O concurso público internacional lançado em Janeiro pelo Governo para a concessão do castelo de Vila Nova de Cerveira, no âmbito do programa nacional Revive, recebeu duas propostas de investidores nacionais informou esta terça-feira o presidente da câmara local. 

Em declarações à agência Lusa, o autarca Fernando Nogueira adiantou que, “a nível nacional, a concessão do castelo de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, foi o que despertou maior interesse, tendo recolhido cerca de 14 manifestações de interesse, duas das quais formalizadas”.

“Durante estes meses, a Câmara de Vila Nova de Cerveira foi muitas vezes contactada para acompanhar alguns interessados em visitas mais pormenorizadas ao espaço em causa”, informou Fernando Nogueira.

O presidente da câmara de Cerveira sublinhou tratar-se de “um imóvel com muitas potencialidades turísticas”.

“Agora, o que pretendemos é que a operação se concretize rapidamente e com sucesso”, frisou, especificando que com o encerramento do período de apresentação de propostas, no dia 5 de Junho, “as duas candidaturas nacionais formalizadas vão ser alvo de análise”.

“Não existindo prazos, segue-se a elaboração de um relatório preliminar que será entregue aos dois concorrentes para, posteriormente, ser redigido o relatório final e consequente adjudicação da proposta ao concorrente vencedor”, referiu.

O concurso público internacional para a concessão do castelo da vila a privados foi lançado em Janeiro, mais de dois anos depois da integração do castelo de Vila Nova de Cerveira no programa nacional Revive.

O Revive, lançado pelo Governo em 2016, é um programa conjunto dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que “abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projectos turísticos, através da realização de concursos públicos”.

Pretende-se, com esta iniciativa, promover e agilizar os processos de rentabilização e preservação de património público que se encontra devoluto, tornando-o apto para afectação a uma actividade económica com finalidade turística, gerar riqueza e postos de trabalho, promover o reforço da atractividade de destinos regionais, a desconcentração da procura e o desenvolvimento de várias regiões do país”, lê-se na página oficial daquele programa do Turismo de Portugal na Internet.

Em causa está o castelo com origem no século XIII, mandado construir por D. Dinis, classificado como Monumento Nacional, onde até finais de 2008 funcionou a pousada com o mesmo nome. Na altura, enquanto Pousada de Portugal, integrava o grupo Pestana, que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.

Desde então, tanto o anterior executivo municipal como o actual têm tentado ultrapassar o impasse, face a várias manifestações de interesse de promotores privados e como forma também de travar o estado de degradação do imóvel.

O imóvel, propriedade da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), é um dos dez edifícios incluídos no programa Revive para serem concessionados a privados, com o compromisso de que sejam recuperados, reabilitados e acessíveis ao público.

O castelo é considerado a “jóia da coroa” de Vila Nova de Cerveira.

O impasse em que o processo se encontra desde 2008 levou mesmo, em 2011, no mandato do executivo anterior, à desistência de um grupo alemão interessado em criar um hotel de charme ligado às artes.

O estado de “avançada degradação” em que se encontra o imóvel levou a assembleia municipal a aprovar, em 2015, uma moção intitulada “Em Defesa da Clarificação do Futuro do Castelo”.

O documento foi enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministra de Estado e das Finanças, secretário de Estado das Finanças, Direcção Geral do Tesouro e Finanças e aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras entidades.

A antiga pousada foi inaugurada a 3 de Setembro de 1982 e possuía restaurante, bar e 29 quartos.