Costa assume combate à desigualdade salarial como prioridade

Em Viseu, na abertura da primeira das quatro convenções em que o PS está a preparar o programa com que se apresentará nas legislativas, o secretário-geral avisou que o “combate não pode terminar”. E nem uma palavra sobre aumentos na função pública.

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Nuno Andrade Ferreira/Lusa

O secretário-geral do PS afirmou neste sábado que a igualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal, apesar de consagrada na Constituição, na lei e até nos instrumentos de contratação, continua a sofrer atropelos e que acabar com esta situação implica “mudar comportamentos”. Na abertura, em Viseu, da primeira de quatro convenções temáticas que o partido está a promover para a elaboração do programa eleitoral para as legislativas, António Costa disse que o país precisa de convergir, nesta matéria, com a União Europeia. “Apesar da diminuição desde 2013, nós continuamos a ter uma desigualdade de rendimentos acima da média europeia e, se queremos convergir, não podemos convergir só quanto às contas certas e ao crescimento. Temos também de convergir em matéria de menor desigualdade”, disse.

No dia em que o Expresso noticiou que o Governo abre a porta a aumentos salariais para a administração pública na próxima legislatura, o secretário-geral do PS frisou que a questão do género tem “uma expressão muito significativa” na desigualdade de rendimento. “Estes anos passados sobre o 25 de Abril, a verdade é que continuamos a ter uma desigualdade salarial entre homens e mulheres muitíssimo significativa. É uma desigualdade em que as mulheres ganham menos 18,3% do que os homens para a mesma função e essa desigualdade é maior quando estamos a falar de profissionais mais qualificados ou quadros superiores”, afirmou.

Em forma de “aula” e perante uma sala lotada, António Costa mostrou gráficos e chamou ao palco a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade precisamente para dizer o que o Governo tem feito nesta matéria. Rosa Monteiro aproveitou para anunciar que no dia 27 vão ser apresentados os primeiros resultados da nova lei que obriga todas as entidades empregadoras a assentarem as suas grelhas salariais e a sua avaliação de funções em critérios objectivos, e “não enviesados sob o ponto de vista do género”. “Este barómetro dará indicadores precisos e estatísticos sobre os sectores que estão piores”, referiu a secretária de Estado.

Ao pegar de novo no tema, António Costa assumiu que a escolaridade tem, igualmente, um “peso muito grande” na diferença salarial. “Em Portugal, o facto de ter ou não ter o ensino secundário completo significa uma diferença de 70% no vencimento, enquanto na União Europeia é 50%”, comparou.

Desigualdade foi o tema da primeira convenção do PS e, depois de ter apresentado o trabalho que o Governo socialista fez na última legislatura, ao avançar com políticas que, segundo o primeiro-ministro, “permitiram criar mais empregos, mais justiça fiscal e aumentar o salário mínimo”, António Costa sustentou que este é “combate que não pode terminar”, porque “há sempre novos desafios que ameaçam pôr em causa a igualdade já conquistada”.

“Não podemos ficar para trás ou impedir que o país vá para a frente. Não, nós temos de ter a ambição de conseguir pôr o país na linha da frente sem que ninguém fique para trás, sem que nenhuma região fique para trás, sem que nenhuma criança ou adulto ou idoso, outro território fique para trás. É mesmo essa ambição que temos para fazer ainda mais e melhor em matéria de desigualdades”, destacou.

“Hoje temos um quadro num cenário macroeconómico que é o que resulta do Programa de Estabilidade e, portanto, não nos podemos comprometer a fazer nada que não tenhamos a certeza de que vamos poder cumprir ao longo dos próximos quatro anos”, concluiu o também chefe do executivo​.

As alterações climáticas, a demografia e a sociedade digital são os temas das próximas convenções do PS que vão decorrer em Faro, Portalegre e Braga. Para 20 de Julho está marcada uma convenção nacional, na qual António Costa espera “aprovar o programa” eleitoral para as legislativas de 6 de Outubro. Até lá, o partido conta com as “contribuições que podem ser feitas online”, como anunciou a secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes.