Homem que esfaqueou Bolsonaro tem “transtorno delirante persistente” e foi absolvido

Jair Bolsonaro garante que está em contacto com o seu advogado para fazer “tudo o que for possível”. Adélio Oliveira foi considerado inimputável.

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Reuters/ADRIANO MACHADO

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, garantiu na sexta-feira que vai recorrer da decisão do tribunal federal de Minas Gerais, que absolveu o homem que o esfaqueou durante a campanha presidencial, em Setembro de 2018. O autor do incidente, Adélio Bispo de Oliveira, foi considerado inimputável por ser “portador de transtorno delirante persistente” pelo juiz Bruno Savino depois de ter dito que agiu cumprindo uma “ordem de Deus”.

Em comunicado, a justiça federal de Minas Gerais confirmou que Jair Bolsonaro foi vítima de “gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima ao óbito”, depois de exames realizados quer por médicos legistas, quer por peritos judiciais. “Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento”, esclarece aquela instituição.

Na mesma nota, é explicado que foram realizadas perícias médicas que concluíram que o atacante é “portador de transtorno delirante persistente”, logo, continuará internado por tempo indeterminado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul. Até esta decisão, estava preso preventivamente.

Segundo a Lei de Segurança Nacional do Brasil, o autor do ataque a Jair Bolsonaro enfrentava uma pena até 20 anos de prisão pelo crime de atentado pessoal por inconformismo político. Porém, Adélio Bispo de Oliveira foi considerado inimputável.

A decisão não agradou a Bolsonaro, que aguarda por explicações. “A partir deste momento, se não houver recurso e [o processo] for concluído, caso o Adélio queira dizer quem é que lhe pagou para me tentar assassinar, não terá mais valor jurídico, porque ele é maluco”, atirou Bolsonaro, em declarações citadas pela BBC.

“Eles tentaram assassinar-me. Estou certo sobre quem eles são, mas não posso dizer, não quero prejudicar ninguém”, disse o Presidente do Brasil a saída da sua residência oficial, no Palácio da Alvorada, em Brasília. “Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado. Isto é um crime contra um candidato presidencial que agora está a cumprir mandato e agora temos de ir até às consequências finais desta situação”, acrescentou.

Jair Bolsonaro foi esfaqueado no abdómen a 6 de Setembro de 2018, durante a sua campanha presidencial, na cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. O incidente, que atingiu parte do fígado, do pulmão e da alça do intestino, e fez que perdesse bastante sangue, obrigou ao líder do Partido Social Liberal (PSL) brasileiro, de extrema-direita, a ser internado durante três semanas em São Paulo.

Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, militante do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entre 2007 e 2014, foi detido imediatamente depois do ataque a Bolsonaro, que tomou posse como Presidente do Brasil, a 1 de Janeiro deste ano.

Bolsonaro foi internado novamente mais tarde, a dia 27 de Janeiro, para ser sujeito a uma cirurgia para remover de uma bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.

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