Opinião

Dez mil milhões de euros

O programa do Movimento das Forças Armadas previa que o país deveria implementar três Ds. Em Portugal, falta cumprir o D do desenvolvimento.

No início deste ano, a Heritage Foundation publicou mais um ranking sobre a liberdade económica no mundo. Entre 180 países, Portugal ocupa o 62.º lugar. Alguns referem que estamos a progredir pois recuperámos dez lugares num ano. Apesar de ser positivo subir uns lugares na tabela, estamos num lugar que nos atribui a classificação de moderado em termos de liberdade económica.

Quarenta e cinco anos após a Revolução de Abril, em termos económicos apenas somos moderados. O programa do Movimento das Forças Armadas previa que o país deveria implementar três Ds: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver. A democratização e a descolonização ocorreram, mas a liberdade que a revolução nos devolveu não chegou para termos liberdade económica, sendo que apenas ficámos com a liberdade social e política. Falta cumprir o D do desenvolvimento.

Mas quais as causas de tão medíocre classificação? São várias, mas algumas destacam-se pela negativa. Pouca flexibilidade no mercado de trabalho, ineficiente e pesado setor público e elevados gastos para o manter. Estas e outras causas reduzem a competitividade da nossa economia.

Uma economia pouco competitiva e pouco produtiva não atrai investimento de qualidade nem promove uma melhoria salarial. O empreendedorismo não é valorizado nem incentivado. A mediocridade parece ser premiada e até venerada.

Países com elevado grau de liberdade económica são dos mais prósperos, mais inovadores, mais empreendedores, existe menos pobreza e menos intensa. Nesses países, os níveis de desenvolvimento humano são maiores e existe uma clara mobilidade social ascendente.

Em Portugal, a carga fiscal para suportar os elevados gastos públicos continua a aumentar, sendo que em 2018 renovou um máximo histórico – 35,4% do PIB. Em termos relativos, é mais um ponto percentual desde a saída da troika. Em termos absolutos, representa mais de dez mil milhões de euros retirados à economia. Com esta carga fiscal nunca mais será cumprido o D do desenvolvimento.

Vejamos, por exemplo, o caso da Irlanda, onde a carga fiscal representa apenas 23% do PIB. Este país atrai elevados investimentos dinâmicos e de alto valor acrescentado devido à sua baixa carga fiscal. Com estas medidas e com a flexibilização do mercado de trabalho (que reuniu um alargado consenso entre os parceiros sociais), a Irlanda, nos últimos anos, acumulou riqueza. Em 1995, o seu PIB era quase metade do português e hoje em dia é 50% mais elevado, sendo que dispõe de cerca de metade da nossa população.

Tal como Sir Winston Churchill disse, há momentos em que não chega fazermos o nosso melhor, temos que fazer aquilo que é necessário. Portugal não tem feito aquilo que é necessário. Fazer o melhor não chega. Vale a pena pensarmos nisto.