Tempo de serviço dos professores será recuperado “mais cedo ou mais tarde”, diz Mário Nogueira

Congresso da federação de sindicatos, que começa esta sexta-feira, marcado pela carreira dos docentes. Mário Nogueira será reeleito sem oposição.

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Rui Gaudencio

Derrota é uma palavra proibida no léxico dos sindicatos que fazem parte da Federação Nacional de Professores (Fenprof) por estes dias. No congresso que começa esta sexta-feira afina-se o discurso para manter a classe mobilizada em torno da contabilização de todo o tempo de serviço durante o qual as carreiras estiveram congeladas. “A luta vai a meio”, diz Mário Nogueira, que será reeleito secretário-geral na reunião magna.

O congresso tem como lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro” e, ainda que estejam em cima da mesa questões como as aposentações e os horários de trabalho, ninguém foge ao peso da ressaca da votação final da apreciação parlamentar do diploma com o qual o Governo decidiu contar menos seis anos e meio de tempo de serviço para efeitos de carreira do que aquele que era exigido pelos sindicatos.

A derrota de que se evita falar na Fenprof acabou por estar na base da decisão de Mário Nogueira se recandidatar a um novo mandato como secretário-geral da maior federação de sindicatos de professores. “A minha vontade era sair agora”, assume ao PÚBLICO o dirigente. Mas fazê-lo neste momento podia ser mal entendido: “O processo reivindicativo está a meio e não podia virar costas à luta.”

Numa entrevista ao PÚBLICO, no início do ano, Nogueira já tinha antecipado que o estado nas negociações com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço influenciaria a sua decisão sobre a continuidade à frente da Fenprof. O anúncio da recandidatura aconteceu logo após a votação final da apreciação parlamentar da matéria.

A intenção da Fenprof é que o mandato do Governo que saia das eleições de Outubro comece sob pressão. “Não vamos deixar passar tempo”, promete Mário Nogueira. E para que isso aconteça também é útil manter a liderança da estrutura sindical.

O secretário-geral da Fenprof garante que vai para o novo mandato “com a força toda e cheio de entusiasmo”. A luta em torno da contabilização do tempo de serviço “não foi” sequer a mais dura em que se envolveu desde que lidera a estrutura, em 2007. A contestação ao Estatuto da Carreira Docente no tempo em que era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (ver caixa) durou três anos. “Estamos nesta luta há ano e meio. Estamos longe de esgotar o tempo útil”, sublinha Nogueira.

"Partimos do zero"

A Fenprof tenta mostrar a imagem de um copo meio-cheio. A legislatura começou com as carreiras congeladas e a intenção inicial do Governo era não contar nenhum do tempo de serviço. “Agora já lá estão dois anos, nove meses e 18 dias”. “O tempo restante chegará, mais cedo ou mais tarde”, é a mensagem que Mário Nogueira tenta passar.

Anabela Soteira, dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Centro, que anda nas lides sindicais há 23 anos, usa o mesmo discurso: “Partimos do zero e conseguimos alguma coisa. Agora vamos conseguir o resto”. A manutenção de Nogueira como secretário-geral da Fenprof “é importante para todos”, diz. “Para ele, para os sindicatos e para os professores, que têm mandado muitas mensagens de apoio”, garante.

António Lucas, outro histórico da Fenprof, dirigente do Sindicato dos Professores da Região dos Açores, não tem tantas certezas. Acredita mesmo que Mário Nogueira tem um “trabalho mais difícil pela frente” nos próximos três anos. Vai ter que gerir uma federação de sindicatos que “não tem ganhos substanciais para apresentar” aos seus filiados, o que é ainda mais complexo quando colocado “em contraponto com o que se conseguiu nas regiões autónomas”. Ao contrário do que acontece no continente, na Madeira e nos Açores os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado.

Mário Nogueira será reeleito no sábado no congresso da Fenprof. Os 556 delegados escolhem, por voto secreto, os membros do Conselho de Jurisdição e do Conselho Nacional, de onde saem os 28 nomes que compõem o secretariado nacional. Não terá oposição. Depois de 2007 – na sucessão a Paulo Sucena, Mário Nogueira teve então a concorrência de Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte – foi sempre assim. “Tornou-se uma figura consensual dentro da federação”, assegura António Lucas.