Álvaro Amaro arguido noutro processo além da Operação Rota Final

Ex-presidente da Câmara da Guarda é suspeito de participar num plano para obter fundos comunitários para financiamento de uma festa de Carnaval em 2014, juntamente com outros autarcas do PSD. MP propõe perda de mandato.

Álvaro Amaro
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Álvaro Amaro toma posse como eurodeputado no dia 2 de Junho Fernando Veludo/Público

A três semanas de tomar posse como eurodeputado, o social-democrata Álvaro Amaro, que presidiu à Câmara da Guarda, vê-se envolvido numa teia de acusações que mancha o seu (longo) mandato autárquico e ensombra a sua estreia no Parlamento Europeu.

Um dia depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Rota Final, desencadeada pela Polícia Judiciária que investiga um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública em 18 municípios, entre os quais a Câmara da Guarda, centrada no Grupo Transdev, Álvaro Amaro volta a ser notícia. O eurodeputado foi constituído arguido numa investigação do DIAP de Coimbra, na qual estão envolvidos o actual presidente da Câmara da Guarda, Carlos Monteiro, o vereador da Cultura, Vítor Amaral, e duas técnicas superiores da autarquia, Alexandra Isidro, chefe de divisão da cultura, e Carla Morgado, presidente da Cooperativa de Teatro Aquilo (CTA).

Segundo a notícia avançada esta quinta-feira pela SIC Notícias, o eurodeputado e os restantes arguidos vão responder por fraude na obtenção de um subsídio que financiou a festa de Carnaval de 2014, denominada “Grande Folia”. A dedução da acusação do DIAP de Coimbra foi feita quatro dias depois das eleições europeias e o Ministério Público propõe que os políticos acusados percam o mandato e que as duas funcionárias sejam proibidas de exercerem funções.

Já quanto à Operação Rota Final, Carlos Peixoto, que é advogado de Álvaro Amaro no caso da festa de Carnaval, disse ao PÚBLICO que o ex-autarca vai ser ouvido pelo Ministério Público na próxima semana. No âmbito da Operação Rota Final existem cinco arguidos suspeitos de corrupção no favorecimento a uma empresa de transportes. No caso da festa de Carnaval, Amaro e os outros cinco arguidos (em que se incluiu a Cooperativa de Teatro Aquilo) terão participado num esquema para obter financiamento comunitário para a festa carnavalesca.

Como a autarquia não podia ter acesso a fundos comunitários para financiar a iniciativa no valor superior a 50 mil euros, a CTA candidatou-se junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mas o capital obtido e a logística de organização da actividade cultural manteve-se na direcção da câmara.

A SIC Notícias diz ainda que a colectividade, também constituída arguida, acabaria por ficar com cerca de oito mil euros de compensação, dinheiro que o DIAP de Coimbra entende que venha a ser perdido a favor do Estado.

Relativamente a este processo, o PÚBLICO sabe que Álvaro Amaro reúne-se esta sexta-feira com o seu advogado para decidir se vai requerer a abertura de instrução de processo.

Com o PSD nacional em silêncio sobre os processos judiciais que envolvem figuras do partido, coube à concelhia sair em defesa de Álvaro Amaro e de Carlos Monteiro. “Confiamos no carácter e na honestidade política e pessoal de cada um deles e acreditamos que em devido tempo se fará luz sobre estes factos sendo certo que não é nesta sede que cabe contesta-los e sim, apenas e tão só, em sede judicial”, lê-se no comunicado que acrescenta: “Este não é também o momento para se tirar ilações políticas de factos respeitantes a processos judiciais”.