Ministério Público abre inquérito a tarja da claque do FC Porto

Na faixa dos Super Dragões no jogo com o Sporting, árbitros, juízes e políticos apareciam vestidos com as camisolas do Benfica. Advogada de Direito Desportivo diz ao PÚBLICO que uma coima ao clube será a punição mais provável, na eventualidade de uma condenação futura.

Camisola com a tarja alvo da investigação do Ministério Público
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Camisola com a tarja alvo do inquérito do Ministério Público DR

A tarja exibida pelos Super Dragões, principal claque “azul e branca”, no jogo frente ao Sporting, motivou a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República, com o caso a ficar sob a alçada do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto. 

Na derradeira partida do campeonato, a claque portista exibiu uma tarja onde as caras do primeiro-ministro António Costa, da juíza Ana Peres (responsável pelo caso E-Toupeira), de vários árbitros e do empresário César Boaventura substituíam as dos jogadores do Benfica. O emblema da Luz sagrou-se campeão nacional nesse dia e a coreografia serviu como forma de os Super Dragões mostrarem desagrado pela forma como decorreu o campeonato da época 2018-19. 

Para Soraia Quarenta, advogada de Direito Desportivo, o facto de a claque ser legalizada pode ter influência numa eventual pena para o clube, apontando para a probabilidade de, em caso de condenação, a punição se ficar por uma coima. “Estando a falar de figuras públicas, poderemos estar perante um crime de difamação. No entanto, vindo da parte de uma claque legalizada, temos de ter em conta a Lei da Violência no Desporto. Se houver uma condenação da claque, poderá ter impactos a nível da perda de apoios do clube. Para o FC Porto, tendo em conta o elenco de sanções acessórias, também poderão existir repercussões. O mais comum é uma multa, mas, apesar de não serem tão aplicadas, também estão previstas a perda de pontos e interdição de recinto desportivo”, diz ao PÚBLICO. 

A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) repudiou a coreografia dos Super Dragões após a partida, considerando que esta culpabilização dos árbitros era “um exemplo da falta de cultura desportiva”, incitando o FC Porto a “apurar responsabilidades” junto da claque.

Também Vítor Pataco, presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) se mostrou desagradado, “como cidadão”, por ter visto dois membros de órgãos de soberania “envolvidos de forma negativa nos problemas que são do futebol”. Em declarações ao Jornal Económico, o presidente do IPDJ remeteu o caso para a recém criada Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.