EUA e México salvam a face com acordo para evitar taxas alfandegárias

Presidente mexicano promete reforço de fronteira para fazer descer o número de migrantes que chegam ao vizinho do Norte, mas não admite que quem pede asilo aos EUA o faça no México, como queria Donald Trump.

O acordo com o México foi fechado pouco depois do regresso de Trump de uma viagem à Europa
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O acordo com o México foi fechado pouco depois do regresso de Trump de uma viagem à Europa CARLOS BARRIA/Reuters

Os Estados Unidos e o México chegaram a acordo para evitar a aplicação de taxas alfandegárias nos produtos mexicanos que entram nos EUA, o que poderia ter efeitos dramáticos na economia mexicana e em alguns sectores da economia americana.

O acordo, conseguido na sexta-feira quando a reintrodução das taxas estava prevista para segunda-feira, prevê que o México tome mais medidas para impedir a entrada de migrantes aos EUA através da fronteira comum; o país concordou deslocar mais forças de segurança para interceptar as pessoas antes de conseguirem atravessar a fronteira.

Também concordou em juntar-se a um programa dos EUA que pretende que mais requerentes de asilo vindos da América Central sejam levados para o México, onde aguardariam a resposta ao seu pedido de asilo por um tribunal dos EUA. Não é, no entanto, claro o que irá acontecer já que este programa, conhecido como Migrant Protection Protocols (MPP), está sujeito a uma avaliação legal – os seus críticos dizem que impede os requerentes de asilo de representação legal adequada (incluindo contactos com o advogado) por estarem fora.

Mas o Governo mexicano recusou a exigência americana de um acordo de “terceiro país seguro”, que significaria que os requerentes de asilo teriam de fazer o pedido sempre no México e não nos EUA.

“Acho que conseguimos um equilíbrio justo, porque havia propostas mais drásticas no início e conseguimos um ponto de equilíbrio”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Marcelo Ebrard. O jornal mexicano Excélsior proclamava: “México ganha e evita taxas”.

Donald Trump fez o anúncio do acordo no Twitter e sublinhou que o México “concordou tomar medidas fortes para parar a vaga de migração”.

Um milhão de detidos?

As autoridades dos EUA detiveram 133 mil pessoas na fronteira Sul no mês passado, mais do dobro das que foram detidas em Dezembro. O diário norte-americano Washington Post diz que dentro de quatro meses, quando se encerra o ano fiscal nos EUA, o número de detidos pode chegar a um milhão.

Trump quer cumprir algo das suas promessas eleitorais em relação à imigração e gostaria de ver resultados para poder apresentar na campanha para a reeleição em 2020. 

Mas o uso de uma ameaça tão forte como a de imposição de taxas alfandegárias (5% inicialmente, a poder ser progressivamente subida para 25%) provocou ansiedade na equipa da própria Casa Branca e raras críticas de outros republicanos.

É certo que o México sofreria muito com a imposição das taxas, e o Presidente, Andrés Manuel López Obrador, pode ser especialmente penalizado porque precisa de verbas para uma série de programas de investimento e aumento de prestações sociais para cumprir a promessa eleitoral de diminuir a pobreza e a desigualdade.

Mas a economia dos Estados Unidos também iria sofrer, não só pelos produtos que vão directamente do México para o mercado americano, mas em alguns sectores pela produção intermédia em fábricas mexicanas de partes (de têxteis, ou automóveis) de produtos que são acabados nos EUA, permitindo que estas consigam preços competitivos no mercado global. Há uma estimativa de 400 mil postos de trabalho em fábricas americanas estariam ameaçados.

O acordo entre os EUA e o México tem, no entanto, uma cláusula que permite uma reavaliação dentro de 90 dias – o que quer dizer que pode haver um novo confronto ao virar da esquina.