Dos 542 docentes que nesta quinta-feira ficaram a saber que entraram na carreira, há pelo menos dois que têm 64 anos. No caso são duas professoras do 2.º ciclo de escolaridade, das disciplinas de Português e História e Geografia de Portugal, que para chegarem aqui passaram cerca de 20 anos a contrato, segundo apurou o PÚBLICO através das listas do concurso externo publicadas pela Direcção-Geral da Administração Escolar.

Quando os professores estão a contrato, geralmente não sabem em que escolas estarão a leccionar no ano seguinte, passando muitas vezes do Norte para o Sul do país ou vice-versa. E no mesmo ano lectivo podem ser colocados em várias escolas diferentes em função das substituições de docentes de baixa que vão sendo solicitadas.

Também nunca progridem na carreira, mantendo sempre o mesmo vencimento que actualmente ronda os mil euros líquidos. E que vai sendo cortado se não estiverem colocados em horários completos (22 horas de aulas por semana).

Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), dá conta de que os professores que entraram na carreira através do concurso externo realizado este ano já estão em média a dar aulas desde há 15 anos, com um “mínimo de três e um máximo de 34,9 anos de tempo de serviço”. E a sua média de idade, indica ainda a Fenprof, anda nos 44,3 anos, com um “mínimo de 28,3 anos e um máximo de 64,7 anos”.

Os novos 542 professores que vão agora entrar no quadro conseguiram-no devido à chamada “norma-travão”, um dispositivo imposto pela Comissão Europeia para impedir a utilização abusiva dos contratos a prazo. Para serem abrangidos por esta norma, têm de ter actualmente três anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos, ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais, durante todo o ano lectivo.

Devido às várias modalidades de contratação de professores, e como se pode ver pelos valores apresentados, muitas vezes os docentes precisam de passar muitos anos a contrato até conseguirem cumprir os requisitos de vinculação definidos pelo Ministério da Educação.

Nesta legislatura entraram nos quadros cerca de oito mil professores, tanto por via da “norma-travão”, como através da realização de dois concursos extraordinários de entrada na carreira que se destinaram essencialmente a docentes que tivessem pelo menos 12 anos de tempo de serviço.

A longa vida dos contratos a prazo no que aos professores diz respeito é a razão principal pela qual a sua entrada no quadro, ou a sua permanência nas escolas, não garante um rejuvenescimento da classe docente. Entre os que vincularam nos últimos anos, a média de idades ronda os 50 anos.

Em 2016/2017, último ano lectivo com dados publicados, cerca de 45% professores tinham 50 anos ou mais, enquanto apenas 1,8% estavam abaixo dos 30 anos. Este envelhecimento da classe docente tem sido apontado tanto pelo Governo, como pelos sindicatos de professores como um dos principais problemas actuais do sistema de ensino português.

É um dos factores que está na base da escassez de professores que nos últimos anos se tem feito sentir nas escolas. Sobretudo porque devido à idade média dos docentes o número de baixas médicas tem vindo a disparar. No ano passado foram cerca de 12 mil.

Doze mil é também a estimativa apresentada pelo Ministério das Finanças quanto ao número de professores que atingirão a idade da reforma até 2023. É neste contingente que estarão as duas docentes do 2.º ciclo que vincularam agora com a idade de 64 anos.