A câmara baixa do Parlamento do Butão aprovou esta sexta-feira a descriminalização da homossexualidade, tornando-se no mais recente país asiático a dar um passo rumo ao fim das restrições às relações entre pessoas do mesmo sexo.

A alteração ao Código Penal foi aprovada pelos 44 deputados da Assembleia Nacional, com apenas um voto contra, segundo os jornais locais Kuensel e The Bhutanese.

A retirada das secções 213 e 214 do código, que criminalizam o “sexo não natural” – lido geralmente como homossexualidade –, ainda precisa de ser ratificada pela câmara alta, o Conselho Nacional, para se tornar lei. Os grupos de defesa dos direitos humanos estão confiantes quanto ao apoio dos senadores.

“Esta é a primeira jornada rumo à igualdade”, afirmou o director do grupo Rainbow Bhutan, Tashi Tsheten, à Reuters.

A decisão do Butão surge depois de vários outros países asiáticos terem abolido leis que restringiam os direitos das comunidades LGBT+.

Em Setembro do ano passado, a Índia acabou com uma proibição de sexo homossexual que datava da era colonial. No mês passado, Taiwan tornou-se no primeiro território asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, muitas pessoas continuam a ser perseguidas por causa da sua sexualidade na Ásia.

O Butão, conhecido pelo seu índice de “felicidade nacional bruta”, que promove políticas governamentais tendo por base o impacto junto da felicidade dos cidadãos em detrimento do desenvolvimento económico, realizou eleições pela primeira vez em 2008 – antes era uma monarquia absoluta.