Um apartamento para devolver a autonomia às vitimas de tráfico humano abre portas em Matosinhos

As chaves serão entregues pela autarquia, nesta sexta-feira, à Associação para o Planeamento da Família, responsável pela coordenação deste “projecto-piloto”, em sintonia com os quatro centros de acolhimento que existem no país. Brevemente serão cinco, com a abertura de mais um para homens, género em maioria entre as vítimas.

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Adriano Miranda

É a primeira e única casa talhada para esta função em território nacional a trabalhar em sintonia com as estruturas de acolhimento já montadas. O primeiro apartamento de autonomização de vitimas de tráfico de seres humanos já está preparado para receber os primeiros “inquilinos”, que terão em Matosinhos, município que abriu portas a este “projecto-piloto”, uma via para a reinserção.

O número de vítimas vai flutuando. Não se sabe ao certo quantas existem em território nacional. As flutuações podem variar de acordo com a época do ano – a maioria dos casos prende-se com exploração laboral. Em 2016, estimava-se que na União Europeia entre 2013-2014 existiam cerca de 15 mil. Em Portugal, em 2015, foram sinalizados 193 casos. No ano seguinte, um relatório da Comissão Europeia, calculava que eram 339.

No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou 26 vítimas de tráfico de seres humanos só em Beja, na sequência das diligências efectuadas no âmbito da Operação Masline. Em todo o país dizia existirem 255 cidadãos estrangeiros em situação de exploração laboral. Ainda esta semana o SEF desmantelou uma rede europeia que forçava mulheres pobres a prostituírem-se. Nessa operação foram detidos oito cidadãos estrangeiros.

Para dar resposta a este problema, em Portugal, existem quatro centros de acolhimento - o Centro de Acolhimento e Protecção para Mulheres e Filhos/as menores da APAV; o Centro de Acolhimento e Protecção para Menores, da Saúde em Português; o Centro de Acolhimento e Protecção para Homens e Filhos/as menores, da Akto - Direitos Humanos e Democracia, e o Centro de Acolhimento e Protecção para Mulheres e Filhos/as menores, da Associação para o Planeamento da Família (APF) –, todo eles de apoio a vítimas de tráfico humano.

Servirá o apartamento que abrirá portas em Matosinhos de ponte para a reinserção para as vítimas acolhidas por estas entidades, que trabalharão em sintonia com a Associação para o Planeamento da Família (APF), coordenadora do projecto, na sinalização de vítimas prontas a dar mais um passo em direcção à reinserção.

Mais homens entre as vítimas

Estas quatro instituições vão estar presentes, nesta sexta-feira, no edifício da câmara de Matosinhos, para assistirem à cerimónia de entrega das chaves pela autarquia à APF do “primeiro apartamento” para vítimas de tráfico de seres humanos, mas também para testemunharem o momento da assinatura da Carta de Compromisso para uma nova estrutura de acolhimento para homens e filhos menores, entre a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a APF.

De acordo com o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, nascerá, brevemente, mais um centro nacional para dar resposta aos homens, que estão em maioria dentro das vítimas de tráfico de seres humanos, muito por força da exploração laboral em trabalhos mais pesados. Para protecção de quem ali será acolhido prefere que não seja divulgado o local onde abrirá portas. O centro terá capacidade para dez pessoas.

Relativamente ao apartamento disponibilizado para as vítimas, sublinha que esta medida nada tem a ver com uma solução de habitação social. “Este projecto-piloto permitirá às vítimas que estão em centros de acolhimento serem reinseridas na sociedade”, diz. A casa, com três quartos, será partilhada por quem, ainda que continue a contar com apoio técnico especializado, já não precise de apoio 24 horas por dia e esteja apto para iniciar o “contacto com o exterior”. Funcionará em regime de rotatividade, sem, para já, tempo mínimo ou máximo definido. “Cada caso é um caso e, por isso, o formato vai sendo adaptado às necessidades. Não há tempo mínimo, mas sim o que é necessário”, explica.

Não é a primeira vez que Matosinhos se associa a uma solução de âmbito social como esta. O apartamento para vítimas de tráfico de seres humanos soma-se a outras iniciativas semelhantes como são exemplo a Casa Partilhada, que em 2017 acolheu três jovens institucionalizadas, ou a Casa Arco-Íris, que abriu há um ano para alojar vítimas de violência doméstica LGBTI.

“O apartamento está pronto”, diz a presidente da câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e abrirá portas graças “à boa relação” que existe entre a autarquia e as entidades envolvidas no projecto. Sobre a possibilidade de futuramente se replicar a medida deixa em aberto: “Por agora é só uma, depois dependerá das necessidades e da nossa disponibilidade”.