Trump acaba com aulas de inglês e de futebol para menores detidos em abrigos de migrantes

A decisão foi comunicada pela Administração Trump na passada semana, através de um email enviado aos abrigos federais norte-americanos.

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Um dos abrigos federais norte-americanos em Em Deming, Novo México Reuters/ADRIA MALCOLM

A Administração Trump está a cancelar o financiamento de aulas de inglês, programas recreativos e a assistência jurídica destinados aos migrantes menores não acompanhados que estão a dar entrada em abrigos federais norte-americanos. De acordo com o Presidente dos EUA, a entrada de imigrantes na fronteira sul criou pressões orçamentárias críticas e por isso a Administração está a cortar a garantia destas actividades, escreve o jornal Washington Post.

O financiamento começou a ser descontinuado para actividades que “não foram consideradas essenciais para a protecção da vida e segurança, incluindo serviços de educação, serviços jurídicos e recreação”, explicou o porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Mark Weber.

As autoridades federais dirigiram-se ao Congresso para informar que estão a enfrentar “um aumento dramático” de menores que chegam aos abrigos norte-americanos sem acompanhamento de um adulto e pediram ao Congresso 2,9 mil milhões de dólares em financiamento de emergência para ampliar abrigos e assistência. As autoridades federais dizem ainda que o programa poderá ficar sem financiamento até ao final deste mês, sendo que nesse caso o Departamento de Saúde e Serviços Humanos​ é legalmente obrigado a direccionar o financiamento para serviços essenciais, afirma o porta-voz do organismo.

A decisão foi revelada na passada semana através de um email enviado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos a abrigos licenciados, conta o Washington Post, que teve acesso ao documento.

O corte de financiamento pode colidir com um acordo judicial federal e com as exigências de licenciamento dos abrigos, que exigem a garantia de programas educativos e recreativos para menores sob custódia federal dos Estados Unidos.

Carlos Holguin, um advogado que representa imigrantes menores, considerou os cortes anunciados ilegais e avisa que a decisão deverá seguir para tribunal. “Depois disto, o que se segue? Água potável? Comida?”, indaga.

Só este ano, mais de 40 mil crianças sem acompanhante ficaram sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, o que representa um aumento 57% em relação ao ano passado.

A lei federal norte-americana exige que o Departamento de Segurança Interna transfira os menores sem acompanhamento detidos nas cadeias localizadas na fronteira do país para abrigos “mais apropriados para crianças e de uma forma célere”.

Um dos trabalhadores de um dos abrigos em questão, que falou ao Washington Post sob condição de anonimato, antecipa consequências negativas para a qualidade de vida e cuidados a que as crianças são sujeitas nos abrigos, uma vez que as aulas e as actividades desportivas são “essenciais para manter a saúde física e mental das crianças enquanto estão sob custódia” das autoridades federais norte-americanas.