A ministra da Cultura, Graça Fonseca, reconheceu nesta segunda-feira que algumas obras da colecção de arte contemporânea do ministério que tutela “precisam de uma localização mais exacta”, mas rejeitou que estejam desaparecidas.

“O que nós sabemos é muito mais do que se sabia há dois anos. E muitas dessas obras não estão desaparecidas. Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a DGPC [Direcção-Geral do Património Cultural] está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais”, disse Graça Fonseca aos jornalistas, no final de uma homenagem à Cinemateca, em Lisboa.

O semanário Expresso noticiou no sábado passado que há 170 obras de arte da denominada “Colecção SEC”, pertencente ao Ministério da Cultura, cujo paradeiro é desconhecido. Em causa estão obras de nomes como Júlio Pomar, Helena Almeida, Vieira da Silva e Abel Manta.

Segundo Graça Fonseca, essas obras podem estar em gabinetes, direcções regionais, outros ministérios: “Sabemos que, ao longo dos anos, houve uma política de empréstimos e sabemos que há diferentes locais tipicamente públicos onde essas obras estão. O que foi possível até agora foi identificar as obras de arte. Algumas precisam de uma localização mais exacta, e é esse trabalho que a DGPC vai concluir”.

Para a ministra da Cultura, está em causa proceder-se a um “segundo trabalho de localização” por parte da DGPC, que implicará seguir o rasto das obras de arte e fazer-lhes uma “reconstituição histórica”.

O que é a colecção SEC?

Iniciada por iniciativa do poeta e então secretário de Estado David Mourão-Ferreira, a colecção é composta por 1367 obras de arte que se encontram dispersas por diversas instituições, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência, de museus — o de Serralves, no Porto, que guarda mais de metade deste acervo, ou o Nacional de Arte Contemporânea, no Chiado — a embaixadas e gabinetes ministeriais​. 

O inventário das obras da chamada Colecção SEC começou a ser feito em 2017 pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), por ordem do gabinete do então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

Contactada pelo PÚBLICO no sábado, a DGPC afirmou que, “pela primeira vez em décadas, o Estado procedeu a uma inventariação detalhada e exaustiva da [sua] colecção de obras de arte”, um trabalho já “concluído” que está neste momento a ser actualizado de forma a permitir “identificar a exacta localização de algumas obras de arte”.

Em Julho de 2015, a Direcção-Geral das Artes (​DGArtes) informou a agência Lusa de que em 1992 havia 1115 obras registadas da Colecção SEC; em 2007 os registos oficiais mencionavam 1271. Em resposta ao Expresso, a DGPC fala agora em 1367 “fichas de inventário” — segundo um levantamento de 2011 do Instituto de Museus e Conservação —, “170 das quais registam a localização das obras a que se reportam como sendo desconhecida”.

Na sua totalidade, o espólio público inclui obras de nomes incontornáveis das artes plásticas portuguesas como é o caso de Almada Negreiros, Júlio Pomar, Paula Rego, René Bertholo, Lourdes Castro, Helena Almeida, Julião Sarmento, Pedro Cabrita Reis, José Pedro Croft ou Vieira da Silva e Mário Cesariny.